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Resultados para "1010384-48.2023.8.26.0309" – Página 19 de 25

Processo 1010384-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Eduardo Cyrillo - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, … Ver mais

Processo nº 1013197-48.2023.8.26.0309

ID: 293076819
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013197-48.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Douglas Tiago Bezerra, registrado civilmente como Douglas Tiago Bezerra - ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 1017174-48.2023.8.26.0309

ID: 323014610
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017174-48.2023.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.A. - Vistos. Em continuidade ao item 9 da decisão saneadora de fls. 187/190, as pesquisas determinadas foram juntadas aos autos. Também foi certificado, às fls. 257, o determinado no item 10. Em relação à petição do autor de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1010384-45.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE DOS SANTOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1007598-67.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANSELMA DO NASCIMENTO MATOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - A… Ver mais
DESPACHO Nº 1010384-62.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Jonas Alexandre Grecco - Apelado: Oliveira & Santos Comercio de Pis… Ver mais
Processo 1025225-48.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Golden Office - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários Ltda - DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para cond… Ver mais
Intimação
Processo 0005584-59.2024.8.26.0664 (processo principal 1010384-50.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Osvaldo Rodrigues dos Santos - Banco Bradesco S.A. e outro - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010384-77.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Adelino Nunes do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Processo 0002887-02.2025.8.26.0609 (processo principal 1010384-84.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruna Lima da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Inicie-se a execução por quantia certa, intimando-se a(s) parte(s) executada(s) para pagamento do val… Ver mais
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