Resultados para "1010353-11.2022.8.26.0229" – Página 19 de 21

Despacho
Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 1010353-81.2023.4.01.3308 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX CAVALCANTE MATOS, ALESSIO VICTOR CARDIM CAVALCANTE MATOS REU: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Recebo os autos nesta Vara, e… Ver mais

Processo nº 1010353-82.2021.4.01.0000

ID: 322049664
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010353-82.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004965-22.2019.8.11.0045 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LOURDES ROSANE FARIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO … Ver mais
Processo 1010353-27.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Nogueira - Condomínio Residencial Renascer - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observ… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010353-71.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D. D. A. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: L… Ver mais

Processo nº 1010353-34.2024.8.26.0037

ID: 328300491
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010353-34.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio Bueno - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença, requeiram as partes o que de direito no prazo de dez dias. Saliento que pedidos relacionados a obrigação de fazer deverão ser reali… Ver mais
Processo 0002413-41.2024.8.26.0229 (processo principal 1004242-11.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Carolina Dorna Pereira Rubens - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PDG REALTY S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações - Vistos. Fls. r… Ver mais

Processo nº 1010353-20.2024.8.11.0015

ID: 298159911
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SINOP DECISÃO Processo: 1010353-20.2024.8.11.0015. REQUERENTE: F. S. R. P. REPRESENTANTE: LYRIA SANTANA ROSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE SINOP Vistos. I – Quanto ao pedido de novo bloqueio (id. 1… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010353-05.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAQUEL DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010353-26.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Processo 1010353-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ester Serone Dias Dionisio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais
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