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Sentença Tipo C
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1010303-11.2025.4.01.3300 AUTOR: SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o rel… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010303-49.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: JOSIVANIA GOMES NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010303-73.2021.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrida: Sonia de Souza Silva Goulart - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórd… Ver mais
Processo 1010303-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavio Capez - Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de pre… Ver mais
Intimação
Processo 0000980-24.2025.8.26.0566 (processo principal 1010303-41.2022.8.26.0566) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Arrendamento Mercantil - Luiz Eduardo Borghesan - Banco Bv S.a. - Vistos. Fls. 224/229: Ciência às partes do julgamento do Agravo de Instrumento, ao qual foi dado p… Ver mais

Processo nº 1000991-87.2023.8.26.0604

ID: 293404213
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000991-87.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Brasil Trustree Administração Judicial - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR) de fl. 221, no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, ca… Ver mais

Processo nº 1000991-87.2023.8.26.0604

ID: 293403822
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000991-87.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Brasil Trustree Administração Judicial - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR) de fl. 221, no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, ca… Ver mais

Processo nº 1010303-86.2025.8.26.0032

ID: 309886146
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010303-86.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F.S. - Vistos. Págs. 57/66: recebo como emenda. A presente ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189, do Código de Processo Civil, pelo que indefiro o pedido de tramitação do feito e… Ver mais

Processo nº 1010303-79.2023.4.01.3300

ID: 299789454
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010303-79.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO NOGUEIRA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELY … Ver mais

Processo nº 1010303-29.2024.8.26.0127

ID: 293514444
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010303-29.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Nova Conceição Vi - Vistos. 1. Chamo o feito a ordem. Verifico que equivocadamente, foi proferida decisão de execução às fls. 64/66. Não obstante seja possível as dívidas condominiais serem cobradas via ação de … Ver mais