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Resultados para "1010270-03.2024.8.26.0624" – Página 19 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2192624-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: Adriana Mollina Godinho - Agravada: Maria Candida O… Ver mais
Processo 1007845-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Regiane Martins Gomes - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. No caso, insurge-se a Autora contra autuação por infra… Ver mais

Processo nº 1010270-07.2025.8.26.0482

ID: 276734989
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 1010270-07.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Princípe de Valência - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez … Ver mais
Intimação
Processo 1010270-92.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafael da Costa Garcia - - Bruna Fernandes Teixeira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada movida por RAFAEL DA COSTA GARCIA e BRUNA FERNANDES TEIXEIRA em face de SHEILA DE MATOS F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010270-37.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Offi… Ver mais
ADV: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB 199272/SP) Processo 1008912-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha de Jesus Almeida - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente… Ver mais

Processo nº 1010270-31.2024.8.11.0006

ID: 305502549
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1010270-31.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: MARJORIE GOMES TIRELLI EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. Intimada para, querendo, impugnar/embargar a execução, a Faz… Ver mais
Intimação
Processo 1010270-35.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.C.S.S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação em segredo de justiça. Anotadas. 2) Oportunamente, remetam-se os autos ao distribuidor para retificação da classe deste feito, a fim de q… Ver mais

Processo nº 1001680-96.2020.8.11.0041

ID: 300132754
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001680-96.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Interpretação / Revisão de Contrato, Planos de saúde] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY … Ver mais

Processo nº 1001680-96.2020.8.11.0041

ID: 300132760
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001680-96.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Espécies de Contratos, Interpretação / Revisão de Contrato, Planos de saúde] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY … Ver mais
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