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Processo nº 1009969-21.2023.8.11.0006

ID: 258025027

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009969-21.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIONIZIO FRANCISCO DE PAULO FABIO JUNIO DA SILVA PAULO GIOVANI GONCALVES DAROS

Intimação

Advogados:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO (OAB/MT 10.041) PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA (OAB/MT 27.757)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1009969-21.2023.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GIOVANI GONCALVES DAROS, FABIO JUNIO DA SILVA PAULO, DIONIZIO FRANCISCO DE PAULO Vistos. Sem prejuízo de eventual … Ver mais

Marcelo Petuba Llombert e outros x Gol Linhas Aéreas S.A e outros

ID: 306774197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006019-17.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PETUBA LLOMBERT TELMA FERREIRA FELTRIN

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A RCA OPERADORA TURíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS HELENA NOGUCHI (OAB/SP 183.499) LETÍCIA DIAS TANIGUCHI (OAB/SP 447.829) JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 234.448) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0006019-17.2024.8.26.0637 (processo principal 1007346-77.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Petuba Llombert - - Telma Ferreira Feltrin - Gol Linhas Aéreas S.A - - Rca Operadora Turística Ltda - Trata-se de ação de Cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 0005728-17.2024.8.26.0637

ID: 294788442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005728-17.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. S. V. A. DA S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB/SP 164.185)

Processo 0005728-17.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1004359-78.2018.8.26.0637) (processo principal 1004359-78.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - V.A.S. - - A.P.S. - O devedor peticionou requerendo o parcelamento da dívida, sendo a primeira parcela no valor correspon… Ver mais

Processo nº 1009969-38.2025.4.01.3700

ID: 292160251

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-38.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDERLANE SOUSA EULALIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARTOLOMEU LIMA PEREIRA FILHO (OAB/MA 24.003)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-38.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDERLANE SOUSA EULALIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARTOLOMEU LIMA PEREIRA F… Ver mais

Processo nº 1008902-17.2024.8.26.0637

ID: 293504329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008902-17.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE O. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO (OAB/SP 390.884)

Processo 1008902-17.2024.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.O.P.A. - Vistos. P. 368/426: Ciente da interposição de agravo de instrumento pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face da decisão de p. 34. Deixo de exercer o juízo de retratação e mantenho a decisão agravad… Ver mais

Processo nº 1008902-17.2024.8.26.0637

ID: 293519725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008902-17.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE O. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO (OAB/SP 390.884)

Processo 1008902-17.2024.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.O.P.A. - Vistos. P. 368/426: Ciente da interposição de agravo de instrumento pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face da decisão de p. 34. Deixo de exercer o juízo de retratação e mantenho a decisão agravad… Ver mais

Braulio Serra Bezerra x Hudson Willian Sena Vacca

ID: 322647911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011327-17.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRAULIO SERRA BEZERRA

Polo Passivo:

HUDSON WILLIAN SENA VACCA

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAMOS RUY (OAB/SP 423.358) RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB/SP 279.667) NAIANE RATTO MARTINS (OAB/SP 444.209) MURILO UEMURA DA SILVA (OAB/SP 430.278) KARLA NATALIA DE MENEZES MARQUES GIRÃO (OAB/CE 43.549) AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA (OAB/SP 448.490)

Processo 1011327-17.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Braulio Serra Bezerra - Hudson Willian Sena Vacca - Vistos. Na contestação, o réu alega que vendeu a moto a terceiro. Todavia, o bem foi apreendido em local distante desta comarca na posse do próprio requer… Ver mais

Processo nº 1006716-84.2025.8.26.0637

ID: 324713257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006716-84.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. C. G. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTINA GOBI DE GODOY (OAB/SP 291.113)

Processo 1006716-84.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.G.G. - Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Guarda ajuizada por L.C.G.G em face de O.A.V., distribuídos por dependência a Ação de Divórcio nº 1008126-17.2024.8.26.0637. Não há motivo legal para processamento da pres… Ver mais

Processo nº 1009969-65.2025.4.01.3400

ID: 297852213

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-65.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE GOMES DA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921) EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PARTE AUTORA 1009969-65.2025.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELLE GOMES DA ROCHA SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o(s) defensor(es) da(s) parte(s) AUTORA(S) para apresentar RÉPLICA… Ver mais

Processo nº 1009969-53.2025.4.01.3307

ID: 310865392

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-53.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. S. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB/BA 25.330)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-53.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. S. D. N. REPRESENTANTE… Ver mais

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