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Resultados para "1009785-03.2024.8.26.0624" – Página 19 de 23

Processo 1009785-57.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jorge Fernando Santos da Silva - Smart House Planejados - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1009785-48.2021.4.01.3304

ID: 280239743
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IDALIA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: ALANNA BRUNA FEITOSA SANTOS - SE12646-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BRASILINO RICARDO PIRES FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIO MACHADO PINHEIRO - BA16166-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1009785-03.2025.8.26.0451

ID: 277020777
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1009785-03.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. F. S. A. C. F. E. I. - Vistos. 1- Comprovada a alienação fiduciária e a mora DEFIRO a liminar de busca e apreensão. Cite(m)-se, ficando o(a) réu(ré) cientificando(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001955-03.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Mascarenhas Morais - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO À SA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001955-03.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Mascarenhas Morais - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO À SA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009785-42.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: C. G. C. (Justiça Gratuita) - Embargdo: B. S.… Ver mais
Processo 1009785-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Glaucia Helena Lobo - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009785-49.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009785-71.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Leandro Junior dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECU… Ver mais
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