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Resultados para "1009567-15.2024.4.01.3304" – Página 19 de 24

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1011119-15.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1008694-15.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais
Intimação
Processo 1009567-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S.B. - M.M.O. - Vistos. 1) A peça de fls. 24/50 é cópia da petição inicial de processo ajuizado por J.P.O em favor de D,M.S, e em face do genitor deste (M.M.D.O), Como se nota, as demandas tem o mesmo objeto e, em vários… Ver mais
Processo 1009567-54.2025.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana Aparecida Madureira Rubin - Gustavo Cesar Rubin - - Guilherme Cesar Rubin - Vistos. Luciana Aparecida Madureira Rubin e outros,, qualificados na inicial, aforaram procedimento especial de jurisdi… Ver mais

Processo nº 1009567-55.2025.8.26.0004

ID: 298322654
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009567-55.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.F. - Considerando a comprovação do parentesco, a presunção da necessidade dos menores e a obrigatoriedade de assistência material do genitor aos filhos, ainda que ausente a comprovação de seus rendimentos mensais, fixo… Ver mais
Processo 1009567-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S.B. - M.M.O. - - J.P.A. - Ante o exposto, concedo a guarda unilateral provisória ao genitor. A fim de garantir a segurança das partes, concedo o prazo até três dias (até às 18h00 do dia 17.07.2025) para que a avó mater… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1032071-15.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. L. L. S. REPRESENTANTE: FERNANDA JESUS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1029646-15.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BETANIA ROCHA SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1006851-15.2024.4.01.3304

ID: 325181065
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1006851-15.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006851-15.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PAS… Ver mais
Intimação
Processo 1009567-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S.B. - Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) A fim de reunir mais elementos para a análise do pedido de tutela de urgência, providencie a autora a juntada de documentos que comprovem que exerce a guar… Ver mais