Resultados para "1009467-11.2022.8.26.0003" – Página 19 de 29

Processo 1009467-69.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josias Espinola de Freitas - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente(m)-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/2016 e 1789/2017, ambos da E. Corregedoria Gera… Ver mais
Processo 1009467-50.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Ato 01: Providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios, conforme … Ver mais
Processo 0034476-41.2019.8.26.0053 (processo principal 1009467-65.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Luiz - - Carlos Roberto de Freitas - - Wagner Dimas Alves Pereira - - Pedro Alvaro Vitiello - - Jõao Marcos Rodrigues - Vistos… Ver mais
Processo 1009467-73.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S. - D.E.M.S. - - L.V.M.S. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 28/08/2025, às 10:00h, a ser realizada junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dest… Ver mais
Processo 1009467-52.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Florencio Coyado - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 124/125: Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Há evidente inconformismo do embargante. Todavia, os embargos de dec… Ver mais
Processo 1025763-11.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto II - Vistos. 1. Liminar deferida a fls. 315, nos seguintes termos: "Comprovada a mora (fls. 293), defiro a liminar, com fundamento no a… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1009467-82.2023.4.01.3308 EXEQUENTE: ADSON DA SILVA BARBOSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDI… Ver mais
DESPACHO Nº 1009467-94.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vera Lúcia Simões Lopes Vannucci - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute… Ver mais

Processo nº 1009467-88.2025.8.26.0008

ID: 308581083
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009467-88.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe da Silva Moraes - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,… Ver mais
Intimação
Processo 0005877-04.2023.8.26.0037 (processo principal 1009467-06.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lucas do Valle Jardim - Wellinton Rubens da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 221/223 destes autos de Cumprime… Ver mais
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