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J. G. De S. x D. S. De S. S.

ID: 319486552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008082-49.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE S.

Polo Passivo:

D. S. DE S. S.

Intimação

Advogados:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 20.976) RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO (OAB/SP 199.684) MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.997) LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DA SILVA (OAB/SP 497.666)

Processo 1008082-49.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - D.S.S.S. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008082-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MARTINS CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SILVA DE MENESES (OAB/SP 478.518)

Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1006821-44.2024.8.26.0266

ID: 313787353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006821-44.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DE A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006821-44.2024.8.26.0266 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.A.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Providencie, a parte autora, informações relativas ao seu endereço eletrônico e telefone, bem como ao endereço eletrônico e telefon… Ver mais

Joacir Lopes Borges x Ana Lúcia Moreira Franco Ballvé

ID: 313773084

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1148110-12.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOACIR LOPES BORGES

Polo Passivo:

ANA LúCIA MOREIRA FRANCO BALLVé

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDO CESTARI DE RIZZO (OAB/SP 103.603) PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB/SP 273.374) MARINA VOLPATO ETTRURI (OAB/SP 344.813) LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB/SP 237.358) JOSE ORLANDO DE ALMEIDA ARROCHELA LOBO (OAB/SP 71.201) CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB/SP 168.814) RENATA MANGUEIRA DE SOUZA (OAB/SP 147.569) PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB/SP 115.712) EMERSON SOARES MENDES (OAB/SP 154.248) GASPARINI NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS (OAB/SP 8.390)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1148110-12.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Joacir Lopes Borges e outros - Embargda: An… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008082-72.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. O. DE C. O. F. R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 242.293)

Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais

Dn Fomento Mercantil Ltda x Itamar Micael Da Fonseca

ID: 301889739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

ITAMAR MICAEL DA FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB/SP 441.783) JEAN CARLO DE FRANCA (OAB/SP 136.020) CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB/SP 190.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Masotti Vívere Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Marcos Vinicius Batista Barros

ID: 313764271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007543-35.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MASOTTI VíVERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS BATISTA BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO PINHATA (OAB/SP 333.971) EDUARDA BARBOSA MONTEIRO (OAB/SP 386.264)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007543-35.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Masotti Vívere Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apdo/A… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-13.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB/MG 106.825)

Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais

Processo nº 1008082-37.2025.4.01.9999

ID: 301125509

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-37.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIVONILDA SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008082-37.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8002066-19.2024.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIVONILDA SILVA DE SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1008082-32.2024.4.01.3901

ID: 310770389

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008082-32.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DE SOUZA DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VANEZIA ARAUJO DA SILVA (OAB/PA 37.217)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008082-32.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGELA DE SOUZA DOS REIS REPRE… Ver mais

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