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Resultados para "1008066-51.2021.8.26.0604" – Página 19 de 20

Intimação
Processo 1008066-87.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1008066-28.2023.8.11.0045. REQUERENTE: TRANSPORTES RODOVIARIOS GIANESINI LTDA - EPP REQUERIDO: AUGUSTINHO LEZAINSKI, CLEVERSON LEZAINSKI Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Le… Ver mais

Processo nº 1008066-80.2025.8.26.0161

ID: 327988522
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008066-80.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Hideki Sato - Vistos. 1) As regras gerais referentes à tutela de urgência estão previstas no artigo 300 do Código de Processo Civil, cuja redação é a seguinte: Art. 300. A tutela de … Ver mais
Intimação
Processo 1008066-79.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Fernandes de Moraes - Vistos. Recebo a presente ação1. Ao que se infere, a inclusão da requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA no polo passivo da ação se deve à necessidad… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008066-74.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OCTAWIO ARTHUR SILVA DE ARRUDA E COSTA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA Dispensado o rel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008066-89.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CASSIA CILENE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. Fund… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008066-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Manfio Cardarelli - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art… Ver mais

Processo nº 1008066-31.2025.4.01.3000

ID: 310288020
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1008066-31.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA NARA RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1008066-88.2025.8.26.0223

ID: 317772936
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008066-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiano Dantas Oliveira - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e … Ver mais

N. C. A. x D. L. B.

ID: 261774124
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jackson de Jesus (OAB 251464/SP), Debora dos Santos Macedo (OAB 347995/SP), Paulo Henrique de Macedo Araujo (OAB 501270/SP) Processo 1008066-95.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. C. A. - Reqdo: D. L. B. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c p… Ver mais
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