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Resultados para "1007976-09.2022.8.26.0604" – Página 19 de 21

Processo 1007976-35.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Rildo Alexandre de Moraes - - Erika Ramos de Moraes - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Vistos. Em estrito cumprimento ao V. Acórdão de fls. 368/373, que anulou a sentença por cer… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 1007976-07.2022.4.01.0000/MG RECORRENTE : HEBERT MARQUES CALIXTO ADVOGADO(A) : NAYARA ANDRADE DE FREITAS MANZI (OAB MG168102) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Herbert Marques Calixto contra decisão proferida nos autos nº 1011042-66.202… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007976-03.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CEVADA DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1007976-21.2025.8.26.0566

ID: 319744862
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-21.2025.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Roseli Alves de Campos - Vistos. Dispõe o artigo 6º da Lei nº 12.06/2009: Art. 6o A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os document… Ver mais

Processo nº 1007976-02.2025.8.26.0152

ID: 319782630
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-02.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alan de Camargo Moraes - Defiro assistência, anotando-se. A concessão da tutela provisória de urgência antecipada (que corresponde à tutela antecipada, prevista no artigo 273 do antigo CPC), sem oitiva da parte cont… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007976-46.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO ROMERO MEJIAS REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1007976-17.2022.8.26.0084

ID: 324509416
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1007976-17.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Socoloka Empreendimentos Imobiliairos S/c Ltda - Vistos. Socoloka Empreendimentos Imobiliairos S/c Ltda, qualificado(a) nos autos, moveu ação de Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução contra Sebastião Lo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007976-31.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ED… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007976-31.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ED… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1007976-39.2025.4.01.3900 AUTOR: JORGE LUCAS DOS REIS GUEDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Remetam-se os autos à Central de Perícia para reali… Ver mais