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Processo nº 1007737-75.2025.8.26.0482

ID: 296363499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007737-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DOMINGOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB/SP 381.135)

Processo 1007737-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Fabio Domingos Moreira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 93). E não revelou o autor uma situação objetiva à compro… Ver mais

Processo nº 1007737-35.2025.4.01.3900

ID: 305223804

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007737-35.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANUZA BARATA TRINDADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA (OAB/PA 25.214)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1007737-35.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: DANUZA BARATA TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA - PA25214 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1007737-96.2025.4.01.4300

ID: 306821749

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007737-96.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELI APARECIDA DA SILVA FARIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LISLANE DA SILVA FONTELES ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1007737-96.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELI APARECIDA DA SILVA FARIAS RIBEIRO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO SITU… Ver mais

Processo nº 1007737-54.2025.8.13.0024

ID: 278910304

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007737-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISADORA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKSON VIANA DE MOURA (OAB/MG 82.241)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE BH Nº 1007737-54.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ISADORA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A) : JACKSON VIANA DE MOURA (OAB MG082241) Local: Belo Horizonte Data: 23/05/2025 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujos autos da fase de conhecimento tramitaram em mei… Ver mais

Concrege Construtora E Incorporadora Ltda x Luis Elias De Sousa

ID: 325732241

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1020827-69.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONCREGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

LUIS ELIAS DE SOUSA

Decisão

Advogados:

VITORIA NASCIMENTO MOLINA () BARBARA NASCIMENTO MOLINA () HOMERO LIMA NETO () FERNANDA CRISTINA BRANDAO SILVA CAMARGO MALVEZZI () ALEXANDRE BORGES SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1020827-69.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opostos por Concrege Construtora e Incorporadora Ltda. em face de Luis Elias de Sousa, distribuídos por dependência ao proce… Ver mais

Douglas De Sousa Rodrigues x Banco Digimais S.A.

ID: 303915791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007737-63.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684)

Processo 1007737-63.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Douglas de Sousa Rodrigues - Banco Digimais S.a. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula Contratual e Repetição de Indébito movida por DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES contra BANCO DIGIMAIS S/A, visando o re… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 1048792-56.2023.8.11.0041

ID: 299991538

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048792-56.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO JEOVANI DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REINALDO MIRANDA DE CASTRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1048792-56.2023.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: ALESSANDRO JEOVANI DIAS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de … Ver mais

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