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Processo nº 1007469-70.2023.4.01.3311

ID: 297603841

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007469-70.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERLEY SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS (OAB/BA 55.698)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007469-70.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERLEY SANTOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS - BA55698 RE… Ver mais

Selma De Freitas Faria x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 316687367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE FREITAS FARIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA (OAB/SP 390.790) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1007469-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma de Freitas Faria - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) reconhecer a nulidade por abusiv… Ver mais

Processo nº 1007469-73.2023.4.01.3504

ID: 275875250

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-73.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-73.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR REPRESE… Ver mais

Processo nº 1007469-73.2023.4.01.3504

ID: 275875266

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-73.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-73.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR REPRESE… Ver mais

R. P. Da S. x G. C. F.

ID: 294054673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007469-43.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

G. C. F.

Intimação

Advogados:

LUANA NUNES DE PAIVA (OAB/SP 487.799) HELEN NUNES DE PAULA PINTO (OAB/SP 327.445) CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO (OAB/SP 253.058)

Processo 1007469-43.2024.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - R.P.S. - G.C.F. - DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Reconhecer a existência e dissolução da união estável, prevista no artigo 226, § 3.º da Constituição da República, entre as p… Ver mais

Processo nº 1007469-14.2025.8.26.0161

ID: 312140755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007469-14.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELIPE SILVESTRE BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 354.507)

Processo 1007469-14.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Felipe Silvestre Bessa - Vistos. Fls. 61/73 - Em detida análise aos autos verifica-se que, de acordo com a decisão de fls. 23, o pedido de gratuidade de justiça formulad… Ver mais

Processo nº 1007469-12.2023.4.01.0000

ID: 291613922

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007469-12.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PR 78.873) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB/MA 6.817) MAURICIO GOMES LACERDA (OAB/MA 14.366) PAULO RENATO MENDES DE SOUZA (OAB/MA 9.618) GUILHERME ALMEIDA LEITE (OAB/MA 26.977)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007469-12.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003413-88.2023.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA WEBA COUTO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME ALMEID… Ver mais

Processo nº 1007469-12.2023.4.01.0000

ID: 291613933

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007469-12.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PR 78.873) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB/MA 6.817) MAURICIO GOMES LACERDA (OAB/MA 14.366) PAULO RENATO MENDES DE SOUZA (OAB/MA 9.618) GUILHERME ALMEIDA LEITE (OAB/MA 26.977)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007469-12.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003413-88.2023.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA WEBA COUTO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME ALMEID… Ver mais

Processo nº 1007469-12.2023.4.01.0000

ID: 291613945

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007469-12.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PR 78.873) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB/MA 6.817) MAURICIO GOMES LACERDA (OAB/MA 14.366) PAULO RENATO MENDES DE SOUZA (OAB/MA 9.618) GUILHERME ALMEIDA LEITE (OAB/MA 26.977)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007469-12.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003413-88.2023.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA WEBA COUTO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME ALMEID… Ver mais

Wellington Ferreira Da Silva Souza x Associação De Socorro Mútuo E Pecúlio Aos Trabalhadores De São Paulo - Nova Proteção e outros

ID: 315062217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-92.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FERREIRA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SOCORRO MúTUO E PECúLIO AOS TRABALHADORES DE SãO PAULO - NOVA PROTEÇÃO JOSERANGEL EUFRASIO DE SANTANA

Intimação

Advogados:

VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB/SP 319.828) THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO (OAB/SP 494.720) SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB/SP 367.018) ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB/SP 453.105)

Processo 1007469-92.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wellington Ferreira da Silva Souza - Joserangel Eufrasio de Santana - Associação de Socorro Mútuo e Pecúlio Aos Trabalhadores de São Paulo - NOVA PROTEÇÃO e outro - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais

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