Resultados para "1005076-12.2023.8.26.0477" – Página 19 de 26

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1005076-28.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDMILSON DE OLIVEIRA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL OLIVEIRA FREIRE… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-79.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L A R Rezende Comercio de Joias Online Eireli - Vistos. 1- Pág. 97 e 112/114: Ante a concordância das partes, desnecessária designação de audiência para homologação do acordo. 2 - HOMOLOGO, por sentença, para… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-43.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Margotto Padilia - Associação Bom Pastor - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015, para declarar rescindido o co… Ver mais
Processo 1005076-07.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dijenalva Monte Calabretti - Banco Safra S/A - Banco Safra S/A e outro - Dijenalva Monte Calabretti - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte inte… Ver mais
DESPACHO Nº 1020499-12.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ix - Apelado… Ver mais
Processo 1000032-12.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Leopoldo Vieira de Andrade Nogueira - Vistos. Conforme noticiado pelo Município de Praia Grande, a ADI Estadual nº. 2093754-30.2021.8.26.0000 transitou em julgado. Importante observar também que n… Ver mais
Intimação
Processo 0000232-46.2024.8.26.0624 (processo principal 1005076-27.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Francisco Alves de Souza - Fl. 477/478: após o recolhimento das taxas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684,2023, e da juntada da planil… Ver mais
DESPACHO Nº 1005076-53.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Administradora Jardim Acapulco Ltda - Apelada: Rosana Ferreira Silva Papaio… Ver mais
DESPACHO Nº 1005076-53.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Administradora Jardim Acapulco Ltda - Apelada: Rosana Ferreira Silva Papaio… Ver mais

Processo nº 1005076-79.2022.4.01.4000

ID: 325148333
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005076-79.2022.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BERNARDO REPRESENTAN… Ver mais
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