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Processo nº 0802731-79.2025.8.15.2001

ID: 327257427

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802731-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

EXPEDIENTE

Advogados:

DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp: 83 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA - ENVIADA PELO SISTEMA Nº DO PROCESSO: 0802731-79.20… Ver mais

Processo nº 0826787-79.2025.8.15.2001

ID: 278323652

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0826787-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO BESSA SANTOS (OAB/MT 21.460)

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0826787-79.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que o valor atribuído à causa contraria os ditames legais, uma vez que, combinando o art. 58, III, com o art.… Ver mais

Processo nº 0829891-79.2025.8.15.2001

ID: 319211319

Tribunal: TJPB Órgão: 17ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829891-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FELINTO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA (OAB/PB 25.677)

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829891-79.2025.8.15.2001 DECISÃO Cuida-se de ação de desconstituição de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por PAULO FELINTO… Ver mais

Processo nº 0827660-79.2025.8.15.2001

ID: 326357776

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827660-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO DONATO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/PB 34.031)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0827660-79.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PEDRO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do… Ver mais

Processo nº 0827660-79.2025.8.15.2001

ID: 326357791

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827660-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

FRANCIS TED FERNANDES (OAB/SP 208.099) JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB/SP 292.422) DANILO DONATO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/PB 34.031)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0827660-79.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PEDRO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do… Ver mais

Processo nº 0827660-79.2025.8.15.2001

ID: 326357806

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0827660-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROM TECNOLOGIA EIRELI

Sentença

Advogados:

FRANCIS TED FERNANDES (OAB/SP 208.099) JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB/SP 292.422) DANILO DONATO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/PB 34.031)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0827660-79.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PEDRO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do… Ver mais

Processo nº 0816990-79.2025.8.15.2001

ID: 327722025

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0816990-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PERGENTINO DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Proc. Nº.: 0816990-79.2025.8.15.2001 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PERGENTINO DE MORAIS SENTENÇA ALVARÁ JUDICIAL – Levantamento de valores não recebidos em vida pelo titular. Inexistência de depend… Ver mais

Processo nº 0828145-79.2025.8.15.2001

ID: 299807286

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0828145-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARTINS COSTA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

THAIS FERNANDES DE MELO (OAB/PB 28.015) PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES (OAB/PB 10.340) RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS (OAB/PB 11.890) JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.769)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0828145-79.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Diante da renúncia expressa da parte autora a eventual valor que exceda o limite de alçada deste Juizado Especial (art. 2º, caput, da Lei n.º 12.153/200… Ver mais

Processo nº 0800985-79.2025.8.15.2001

ID: 311517346

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800985-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON SANTIAGO FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA CAROLINE GALIZA DE MORAIS (OAB/PB 26.027) ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PB 25.977)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800985-79.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE WILSON SANTIAGO FILHO Advogado… Ver mais

Processo nº 0800985-79.2025.8.15.2001

ID: 311517348

Tribunal: TJPB Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800985-79.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Sentença

Advogados:

MOACIR AMORIM MENDES (OAB/PB 19.570) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MARIA CAROLINE GALIZA DE MORAIS (OAB/PB 26.027) ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PB 25.977)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800985-79.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE WILSON SANTIAGO FILHO Advogado… Ver mais

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