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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 322537498

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-51.2023.5.21.0013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL FRANCISCO VANDI FREITAS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS () HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB/RN 6.765) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO ROT 0000737-51.2023.5.21.0013 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM REC… Ver mais

Maria Rodrigues Carvalho Pereira x Município De Campina Da Lagoa/Pr

ID: 319469306

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Campina da Lagoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000737-39.2022.8.16.0057

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES CARVALHO PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR

Conclusão

Advogados:

LUÍS HENRIQUE FERNANDES HIDALGO (OAB/PR 20.523) MARCELO CONSTANTINO MALAGUIDO (OAB/PR 30.960) ROGER STRIKER TRIGUEIROS (OAB/PR 23.055) MISLENE DE ASSIS MICHALSKI (OAB/PR 33.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, 518 - Fórum - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Celular: (44) 99146-6551 - E-mail: clag-ju-ec@tjpr.jus.br Processo: 0000737-39.2… Ver mais

Tiago Da Silva Pinto x Amazonbio - Industria E Comercio De Biodiesel Da Amazonia Ltda. e outros

ID: 320987457

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000839-50.2025.5.08.0115

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A BRASIL BIO FUELS S.A. VALE S.A.

Notificação

Advogados:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17.523)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATSum 0000839-50.2025.5.08.0115 RECLAMANTE: TIAGO DA SILVA PINTO RECLAMADO: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Cnseg - Confedereção Nacional Das Seguradoras e outros x Ceramica Nilda Ltda - Me e outros

ID: 323927121

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-27.2013.5.18.0129

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CNSEG - CONFEDEREçãO NACIONAL DAS SEGURADORAS FENASEG - FEDERAçãO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS JUCEG JUCEMG JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CERAMICA NILDA LTDA - ME LECIO CARLOS SILVA CASTRO MARCIO SILVA DA CRUZ MARIA ELZA SILVA DA CRUZ MAURO PEREIRA DOS SANTOS OSVALDO DIVINO DA CRUZ ROSILENE DE FATIMA DA SILVA ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

GABRIEL BIANCO DE PAULA (OAB/MG 114.163) MARCOS EDUARDO SILVA CRUZ (OAB/MG 169.832) JOSE JORGE MARQUES FERRAZ (OAB/GO 13.599)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS ATOrd 0000737-27.2013.5.18.0129 AUTOR: KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA RÉU: ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Cnseg - Confedereção Nacional Das Seguradoras e outros x Ceramica Nilda Ltda - Me e outros

ID: 323927151

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000737-27.2013.5.18.0129

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CNSEG - CONFEDEREçãO NACIONAL DAS SEGURADORAS FENASEG - FEDERAçãO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS JUCEG JUCEMG JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CERAMICA NILDA LTDA - ME LECIO CARLOS SILVA CASTRO MARCIO SILVA DA CRUZ MARIA ELZA SILVA DA CRUZ MAURO PEREIRA DOS SANTOS OSVALDO DIVINO DA CRUZ ROSILENE DE FATIMA DA SILVA ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

GABRIEL BIANCO DE PAULA (OAB/MG 114.163) MARCOS EDUARDO SILVA CRUZ (OAB/MG 169.832) JOSE JORGE MARQUES FERRAZ (OAB/GO 13.599)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS ATOrd 0000737-27.2013.5.18.0129 AUTOR: KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA RÉU: ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Lucas De Oliveira Maia e outros x Departamento De Transito Do Estado Do Paraná - Detran/Pr

ID: 261122928

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Toledo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0015414-55.2024.8.16.0170

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE OLIVEIRA MAIA RENAN LUIS BALBINOT

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANá - DETRAN/PR

Conclusão

Advogados:

LETÍCIA MITSUY YAMAKAWA DE OLIVEIRA (OAB/PR 61.568) AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS (OAB/PR 81.706) THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA (OAB/PR 4)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3222 - Fórum Dr. Vilson Balão - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3327-9255 - E-mail: tol-8vj-s@tjpr.jus.br Processo: 0015414-55.2024.8.16.0170… Ver mais

Processo nº 0020841-32.2008.8.11.0041

ID: 315018697

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020841-32.2008.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENGEME ENGENHARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IRINEU PEDRO MUHL MUHL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRINEU PEDRO MUHL () EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0020841-32.2008.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, D… Ver mais

Processo nº 0020841-32.2008.8.11.0041

ID: 315018712

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020841-32.2008.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0020841-32.2008.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, D… Ver mais

Arlison Nascimento Alencar x Imerys Rio Capim Caulim S.A. e outros

ID: 278502890

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-93.2023.5.08.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLISON NASCIMENTO ALENCAR

Polo Passivo:

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. PARA PIGMENTOS S A

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5.306) EDSON ALVES DA SILVA (OAB/SP 268.910) JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA 28.806) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000737-93.2023.5.08.0116 : ARLISON NASCIMENTO ALENCAR : PARA PIGMENTOS S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fd90e3 proferida… Ver mais

Arlison Nascimento Alencar x Imerys Rio Capim Caulim S.A. e outros

ID: 278502927

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-93.2023.5.08.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLISON NASCIMENTO ALENCAR

Polo Passivo:

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. PARA PIGMENTOS S A

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5.306) EDSON ALVES DA SILVA (OAB/SP 268.910) JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA 28.806) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000737-93.2023.5.08.0116 : ARLISON NASCIMENTO ALENCAR : PARA PIGMENTOS S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fd90e3 proferida… Ver mais

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