"1000140-42.2023.5.02.0612" - Resultados da Busca – Página 184 de 184

Processo nº 1000140-53.2018.8.11.0018

ID: 321687679

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000140-53.2018.8.11.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GAZETA DIGITAL LTDA - ME M. C. DA ROZA PROMOCOES E EVENTOS PORTAL GUIA-ME SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO (OAB/MT 3.213) FERNANDO DO NASCIMENTO MELO (OAB/MT 9.110) DANIELLA VIERI ITAYA (OAB/SP 196.767) LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO (OAB/MT 24.535)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000140-53.2018.8.11.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO… Ver mais

Adriano Azevedo x Globo Comunicação E Participações S.A. e outros

ID: 323795432

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000843-13.2019.5.02.0062

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO AZEVEDO

Polo Passivo:

GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES

Despacho

Advogados:

DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB/RJ 155.433) DR. RONALDO LEAO (OAB/SP 96.874)

Agravante e Recorrente: ADRIANO AZEVEDO ADVOGADO: RONALDO LEAO Agravado e Recorrido: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE Agravado e Recorrido: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES GMARPJ/gd D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento e recur… Ver mais

Infni Servicos, Investimentos E Participacoes Ltda x Carlos Alberto Da Fonseca Silva e outros

ID: 313364160

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000445-81.2022.5.02.0411

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INFNI SERVICOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DA FONSECA SILVA METALLS BRASIL GESTORA DE ATIVOS LTDA. METALLS BRASIL PARTICIPACOES LTDA. METALURGICA MARDEL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PREVENT ASSETS - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. - ME PREVENT TWB DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. W1 FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

ACORDAO

Advogados:

DR. CÉSAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB/SP 206.913) DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) DR. JANETE RIBEIRO DE CAMPOS MARINI (OAB/SP 255.151) DRA. GRAZIELA VICARI MELLIS (OAB/SP 155.610)

A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMJRP/ac/nj AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PARA INTERPOR EMBARGOS DE TERCEIRO. INCLUSÃO DA EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA EM FACE DO RECONHECIMENTO DA SUCESSÃO TRABALHIST… Ver mais

Raquel De Mello Luz Marzagao x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 323795846

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000920-89.2020.5.02.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE MELLO LUZ MARZAGAO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

DR. TIAGO DE MELO CONTI (OAB/SP 237.409) DR. FAUSTO MARCASSA BALDO (OAB/SP 190.933) DR. ANTÔNIO SQUILLACI (OAB/SP 168.805) DR. DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB/SP 55.226)

Agravante e Recorrente: RAQUEL DE MELLO LUZ MARZAGAO ADVOGADO: DEJAIR PASSERINE DA SILVA ADVOGADO: FAUSTO MARCASSA BALDO ADVOGADO: ANTÔNIO SQUILLACI Agravado e Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: TIAGO DE MELO CONTI GMARPJ/gd D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento e recurs… Ver mais

Processo nº 1006575-53.2025.8.11.0000

ID: 299357682

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006575-53.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS LUCAS ANTONIO ARAUJO RIBAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 29.811)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006575-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a)… Ver mais

Processo nº 1006575-53.2025.8.11.0000

ID: 299357707

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006575-53.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006575-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a)… Ver mais

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Processo nº 1000140-53.2018.8.11.0018

Adriano Azevedo x Globo Comunicação E Participações S.A. e outros

Infni Servicos, Investimentos E Participacoes Ltda x Carlos Alberto Da Fonseca Silva e outros

Raquel De Mello Luz Marzagao x Banco Santander (Brasil) S.A.

Processo nº 1006575-53.2025.8.11.0000

Processo nº 1006575-53.2025.8.11.0000