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Resultados para "1000869-10.2025.8.26.0441" – Página 183 de 187

Processo nº 0007292-27.2024.8.27.2731

ID: 329160036
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Interdição/Curatela Nº 0007292-27.2024.8.27.2731/TO REQUERENTE : CELINA IRIA VALE DE SOUZA ADVOGADO(A) : Warley Lopes Teixeira (OAB TO010186) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB TO010187) SENTENÇA 1. RELATÓRIO. CELINA IRIA VALE DE SOUZA ajuizou a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face de VANDA … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948     Nº DO PROCESSO: 3000481-45.2025.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948     Nº DO PROCESSO: 3000481-45.2025.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948     Nº DO PROCESSO: 3000481-45.2025.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 1011470-16.2023.4.01.9999

ID: 308551304
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011470-16.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000869-91.2022.8.11.0098 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA MARIA GOMES RAMOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SILVIO GOMES CAMPOS - MT24861-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/ilsr/dao I - RECURSOS DE REVISTA DA AUTORA E DA RÉ. SUMARÍSSIMO. DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 791-A, § 4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL 0000243-23.2023.5.12.0019 : VANIELE MARCIA VILELA MORELI E OUTROS (2) : MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d663ef9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000488-55.2020.5.12.0046 RECLAMANTE: FRANCISCO DITTRICH DORNELLES RECLAMADO: SJS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

A. F. Z. e outros x L. F. Z.

ID: 306381839
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-57.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.Z. e outro - A.F.Z. - L.F.Z. e outro - Vistos. Recebo o feito no estado que se encontra. Cuida-se de pedido de fixação de alimentos em favor das menores L.F.Z., nascida em 02.10.2016 (fl. 06), e S.F.Z., nasci… Ver mais

Processo nº 1001289-86.2024.8.11.0014

ID: 299658639
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001289-86.2024.8.11.0014 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Posse de Drogas para Consumo Pessoal] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HEL… Ver mais
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