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Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 18 de 21

Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5018045-22.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE GLORIA SARRIA Advogado do(a) REQUERENTE: PABLO ANTONIO DE SOUZA - ES39619 REQUERIDO: UNIMED… Ver mais

Processo nº 5018045-38.2024.4.03.6100

ID: 326607861
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018045-38.2024.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LILITU - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL PUGA - GO21324 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEI… Ver mais

Processo nº 5105733-89.2023.4.02.5101

ID: 305628235
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105733-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIANE RIBEIRO RATTON ADVOGADO(A) : VINICIUS SILVA ABRANTES GOMES (OAB RJ183245) DESPACHO/DECISÃO I - O entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (Resp 1.155.200-DF) é no sentido … Ver mais

Processo nº 5070813-89.2023.4.02.5101

ID: 307217792
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070813-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ZILDA DA ROCHA PINTO ADVOGADO(A) : MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de lide de natureza previdenciária, conforme determina o art. 112 da Lei nº 8.213/91, os valores pre… Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012322-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ CARLOS STOCCO DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) ADVOGADO(A) : GUSTAVO XEREZ ROSA DOS SANTOS (OAB RJ257029) ADVOGADO(A) : LUCIANA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ135352) REQUERENTE : MARCELO TRINDADE… Ver mais

Processo nº 5131632-89.2023.4.02.5101

ID: 312945889
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5131632-89.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANA DE LOS ANGELES ESPINOSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO WAGNER BESTEIRO DA SILVA (OAB RJ211867) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização regional de jurisprudência, interposto pela ré, versando sobre o pagamen… Ver mais
Trata-se de demanda ajuizada em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, alegando a parte autora, em síntese, que, embora esteja incapacitado para o trabalho, o réu denegou seu requerimento de benefício previdenciário. Requereu, assim, o restabelecimento , sem prejuízo das despesas proces… Ver mais

Processo nº 5000682-89.2023.4.02.5101

ID: 304355505
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000682-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ELISABETH PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO RICARDO DE ARAUJO CURI (OAB RJ118500) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do processo para Cumprimento de sentença. 1) Inicialmente, intime-se a parte autora a apresentar nova planilha,… Ver mais
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008539-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOHNY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AUTOR : GILNETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AUTOR : GILDETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5074014-89.2023.4.02.5101

ID: 312778104
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074014-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF  apresento petição, (), requerendo a citação da ré nos seguintes e-mails: É o relatório. Decido. Como consabido, o art. 246 do Código de Processo Civil, alterad… Ver mais
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