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Processo nº 5018190-60.2025.4.03.6100

ID: 323092039

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018190-60.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 9.375)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018190-60.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada p… Ver mais

Processo nº 5015280-88.2024.4.02.0000

ID: 315249570

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015280-88.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOIDE JORGE DE MATTOS

Acórdão

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

Agravo de Instrumento Nº 5015280-88.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVADO : ELOIDE JORGE DE MATTOS ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DO artigo 1… Ver mais

Processo nº 5010915-60.2025.4.03.6100

ID: 261427548

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010915-60.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NARCISO JOSE SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILO AUGUSTO SOUZA DE CAMPOS (OAB/MS 14.995)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010915-60.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: N. J. S. Advogado do(a) IMPETRANTE: CAMILO AUGUSTO SOUZA DE CAMPOS - MS14995 IMPETRADO: D. R. D. P. F., C. D. C. L. -. C., U. F., C. D. 2. R. M. -. S. FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FED… Ver mais

Processo nº 5010624-60.2025.4.03.6100

ID: 326309215

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010624-60.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARI MASSAE KUGUYAMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO ARCIERO JUNIOR (OAB/SP 61.143) ANGELA DE SOUZA PEREZ (OAB/SP 264.856)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU HABILITAÇÃO (38) Nº 5010624-60.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: CECILIA AQUEMI KUGUYAMA TANAKA, IDALINA TIYOKO KUGUYAMA TAHARA, LURDES MITIKO KUGUYAMA, LUZIA YOHOKO KUGUYAMA, MARI MASSAE KUGUYAMA Advogados do(a) REQUER… Ver mais

Processo nº 5008878-60.2025.4.03.6100

ID: 259336579

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008878-60.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CB CONCEITO JK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008878-60.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CB CONCEITO JK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO T… Ver mais

Processo nº 5013534-60.2025.4.03.6100

ID: 291040943

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013534-60.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GISELA CESAR MALDONADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB/SP 320.526) ALEX STOCHI VEIGA (OAB/SP 301.432)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013534-60.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GISELA CESAR MALDONADO Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEX STOCHI VEIGA - SP301432, DECIO BUGANO DINIZ GOMES - SP320526 IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO, JUNTA COMERCIAL… Ver mais

Processo nº 5012974-21.2025.4.03.6100

ID: 309701442

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012974-21.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARQUITRAMA FEIRAS E EXPOSICOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME GASBARRO LOUREIRO (OAB/SP 357.619)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012974-21.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ARQUITRAMA FEIRAS E EXPOSICOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME GASBARRO LOUREIRO - SP357619 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BR… Ver mais

Processo nº 5009557-60.2025.4.03.6100

ID: 259097926

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009557-60.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IPCON INTERMEDIACAO, PARTICIPACAO E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB/DF 69.121)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009557-60.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IPCON INTERMEDIACAO, PARTICIPACAO E CONSULTORIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDERSON PEREIRA DE SOUSA - DF69121 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PAULO, UNIAO FED… Ver mais

Processo nº 5015280-40.2024.8.08.0048

ID: 306953030

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015280-40.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KETYLAINE SANTOS PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR SILVA TRANCOSO (OAB/ES 31.079)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5015280-40.2024.8.08.0048 EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 5001700-60.2025.4.03.6100

ID: 291676566

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001700-60.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES MANGUTE TERAGUCHI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR NUNES DE AQUINO DIAS (OAB/SP 499.362)

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001700-60.2025.4.03.6100 AUTOR: LOURDES MANGUTE TERAGUCHI REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI… Ver mais

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