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Resultados para "5011569-73.2025.4.02.5001" – Página 18 de 25

Processo nº 5012636-73.2025.4.02.5001

ID: 299421497
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012636-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : BRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) DESPACHO/DECISÃO Custas iniciais recolhidas ao evento 6, COMP2 . Para a concessão de medida liminar em mandado de segurança, sem a… Ver mais

Processo nº 5009532-73.2025.4.02.5001

ID: 280624970
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009532-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : CECILIA DE ARAUJO AHNERT ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO a segurança e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para determinar… Ver mais

Processo nº 5008659-73.2025.4.02.5001

ID: 274307584
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008659-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : IVANILTON CARAIBA LOBEU ADVOGADO(A) : PRISCILA FERNANDA MENDES PEREIRA NASCIMENTO LIMA (OAB ES038583) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO a segurança conforme pleito formulado na petição inicial e extingo o feito com resolução do… Ver mais

Processo nº 5018650-73.2025.4.02.5001

ID: 317744658
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018650-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA MARGARETH RISSO ADVOGADO(A) : RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB ES025859) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os te… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019814-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : CUCO COMERCIAL, PARTICIPACOES, CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A) : SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) DESPACHO/DECISÃO Para a concessão de medida liminar em mandado de segurança, sem a oitiva da parte contrária, é indi… Ver mais

Processo nº 5012539-73.2025.4.02.5001

ID: 326261586
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5012539-73.2025.4.02.5001/ES AGRAVADO : RODRIGO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR (OAB ES007613) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo em execução aviado pelo Ministério Público Federal (evento 1, Petição Inicial 1) em face da sentenç… Ver mais

Processo nº 5011569-33.2025.4.04.7001

ID: 295164492
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011569-33.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : CLAUDINA DE LIMA FERREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB PR070775) ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB PR058028) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo a parte autora declarado sua hipossuficiência financeira, de acordo com o enten… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5011569-33.2023.8.21.0005/RS ACUSADO : TANISE FERNANDA DORO DA SILVA ADVOGADO(A) : TANISE FERNANDA DORO DA SILVA (OAB RS075277) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 10/09/2025, às 14 horas, para realização de audiência de instrução, oportunidade em que será reali… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011569-78.2024.8.21.0011/RS AUTOR : ALEX FERNANDO FELICIANO MANTOVANI ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO Afasto a impugn… Ver mais

Processo nº 5015740-73.2025.4.02.5001

ID: 309970553
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015740-73.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : MARIA DA PENHA E SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO a segurança e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para determinar… Ver mais
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