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Processo nº 5011569-57.2019.4.03.6100

ID: 312037768

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011569-57.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL ORLANDI LTDA

Acórdão

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB/SP 312.970)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5011569-57.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COMERCIAL ORLANDI LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - S… Ver mais

Processo nº 5002936-69.2024.4.03.6201

ID: 306799906

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002936-69.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANETE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIA FREIBERG (OAB/MS 14.233)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002936-69.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JANETE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FREIBERG - MS14233-A REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 5005652-69.2024.4.03.6201

ID: 300920752

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-69.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA CAMARA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS (OAB/MS 19.964) FLAVIO RAMOS DE MATOS (OAB/MS 28.889)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005652-69.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: NEUSA CAMARA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO RAMOS DE MATOS - MS28889, SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS - MS19964 REU: INS… Ver mais

Processo nº 5000601-59.2024.4.03.6207

ID: 263096002

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Corumbá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000601-59.2024.4.03.6207

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APPN BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

BRUNA SANTOS ANDRADE (OAB/DF 67.147) WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 25.005)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000601-59.2024.4.03.6207 / 1ª Vara Gabinete JEF de Corumbá AUTOR: LIDIA DE FATIMA FRANCA VIANNA Advogado do(a) AUTOR: WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE - MS25005 REU: APPN BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: BRUNA SA… Ver mais

Processo nº 5000220-69.2024.4.03.6201

ID: 319861867

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000220-69.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLARINDO SOUZA FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR (OAB/MS 13.419) TATIANA TOYOTA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB/MS 12.072)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000220-69.2024.4.03.6201 / 4º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: CLARINDO SOUZA FARIAS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA GREZZI URT DITTMAR -… Ver mais

Processo nº 5011569-81.2024.4.03.6100

ID: 307359241

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011569-81.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LUIS FRANCISCHETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO ()

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011569-81.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: BRUNO LUIS FRANCISCHETTO Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12.261 IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD DA UNIVERSIDADE FEDER… Ver mais

Processo nº 5011569-15.2024.8.13.0686

ID: 325487176

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011569-15.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON CARDOSO SOARES PEREIRA

Intimação

Advogados:

AMANDA SOARES GOMES (OAB/MG 148.901) ANDRINY URCINO PINAS BORGES (OAB/MG 148.900)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5011569-15.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 R… Ver mais

Processo nº 5011569-57.2024.4.03.6302

ID: 313528239

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011569-57.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB/SP 62.413) YASSER NASSBINE DOS SANTOS (OAB/SP 450.537)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011569-57.2024.4.03.6302 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOEL FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAVES … Ver mais

Processo nº 5004391-69.2024.4.03.6201

ID: 294533853

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004391-69.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILMA MARIA MAGALHAES RAIMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA DE SOUZA SCHUTZ (OAB/MS 24.062)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004391-69.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: VILMA MARIA MAGALHAES RAIMUNDO Advogado do(a) AUTOR: MAIARA DE SOUZA SCHUTZ - MS24062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5006525-69.2024.4.03.6201

ID: 315616490

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006525-69.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

W. G. N. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHARLES MACHADO PEDRO (OAB/MS 16.591)

PODER JUDICIÁRIO 4º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006525-69.2024.4.03.6201 AUTOR: W. G. N. D. S. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) AUTOR: SILVIA MARIA DE JESUS ADVOGADO … Ver mais

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