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Resultados para "5002912-37.2022.4.03.6128" – Página 18 de 33

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô… Ver mais

Processo nº 5002912-52.2022.4.03.6123

ID: 301072930
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002912-52.2022.4.03.6123 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BEJO FINANCE BV, BEJO STRUCTUUR BV Advogados do(a) APELADO: JANICE HELENA FERRERI - SP69011-A, SABRINA ZAMANA DOS SANTOS - SP262465-A Retificação de intim… Ver mais

Processo nº 5019803-38.2024.4.04.7001

ID: 300855205
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019803-38.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ROSILEIDE NIETTO VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR070818) ADVOGADO(A) : Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601) ADVOGADO(A) : DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB PR066033) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5002912-23.2019.8.21.0109

ID: 301193746
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002912-23.2019.8.21.0109/RS RECORRENTE : NEIDE TERESINHA PECIM BAVARESCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-28.2019.8.21.0075/RS AUTOR : ANDERSON CLEO FRANZ ADVOGADO(A) : CLEMENTE MENEGAT (OAB RS008130) ADVOGADO(A) : EDSON AMILTON BORGES (OAB RS067562) ADVOGADO(A) : JHON MATHEUS KRUMMENAUER (OAB RS094397) RÉU : SAUL COLUSSI ADVOGADO(A) : GILBERTO FERNAND… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002912-93.2024.8.21.0126/RS AUTOR : CENEDI SARAIVA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) ADVOGADO(A) : LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN (OAB RS092800) RÉU : EQUATORIAL S.A. ADVOGADO(A) : AIRTON BOMBARDELI RIELLA (OAB RS066012) ATO ORDINATÓRIO I… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-86.2025.8.21.0020/RS AUTOR : HENRIQUE ZANTEDESCHI MARTINELLI ADVOGADO(A) : NATALIA SCHNEIDER SANTOS (OAB RS129377) ADVOGADO(A) : THALIA STIVANIN DAL PUPO (OAB RS122008) SENTENÇA Homologo o acordo firmado pelas partes para que produzam os respectivo… Ver mais

Processo nº 5002912-43.2019.4.02.5102

ID: 301298959
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002912-43.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : DINAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA CINTRA BITENCOURT (OAB RJ124448) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A legitimidade das partes é questão de ordem pública que pode e deve ser conhecida a qualquer… Ver mais

Processo nº 5002912-56.2020.8.24.0189

ID: 301031323
Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002912-56.2020.8.24.0189
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002912-56.2020.8.24.0189/SC (originário: processo nº 50029125620208240189/SC) RELATOR : CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE : CLOVIS DE LUCCA GERMANN (RÉU) ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 5002912-70.2024.4.02.5004

ID: 298942996
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-70.2024.4.02.5004/ES AUTOR : MARCIA MARIA SARDI ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS VETTORACI (OAB ES024260) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Apresentada proposta de acord… Ver mais