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Resultados para "4001000-39.2025.8.26.0309" – Página 18 de 20

Processo nº 1010393-39.2025.8.26.0309

ID: 323731632
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010393-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.O. - Vistos. Recebo fls. 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade da Justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. O pedido de tutela de urgência para a produção antecipad… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001000-87.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA ANDRADE SANTOS (OAB SP436038) AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA ANDRADE SANTOS (OAB SP436038) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA ME… Ver mais

Processo nº 1012527-39.2025.8.26.0309

ID: 321105538
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012527-39.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. De acordo com o artigo 3º do Dec-Lei 911/69, a liminar da ação de busca e apreensão deve ser deferida caso esteja comprovada a mora do devedor fiduciante. No caso e… Ver mais

Processo nº 1012430-39.2025.8.26.0309

ID: 319853012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012430-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdivino de Paula Souza - Vistos. Comprovada a insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite(m)-se e intime(m)-se a(… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001000-60.2025.8.26.0011/SP AUTOR : LUCIANO FUMIO ODANI ADVOGADO(A) : EDSON VIEIRA NUNES (OAB SP196648) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A inicial deve ser instruída com todos os documentos que fundamentam a pretensão da parte autora. Assim, apenas na hipótese de… Ver mais

Processo nº 1011363-39.2025.8.26.0309

ID: 306408572
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011363-39.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, por não se tratar de hipótese do artigo 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a mora por meio da notificação de fls. 33/34, defir… Ver mais

Processo nº 1012915-39.2025.8.26.0309

ID: 325878910
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012915-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Jesus da Costa - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Es… Ver mais

Processo nº 0004520-15.2024.8.26.0114

ID: 278790553
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nery Caldeira (OAB 323999/SP) Processo 0004520-15.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectda: MERCIA ADJA DIAS - Assiste razão ao parquet. De fato, a análise dos autos demonstra que à sentenciada fora concedida a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Ocorre … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001000-69.2025.8.26.0008/SP AUTOR : GABRIEL AUGUSTO CORDEIRO LOUREIRO ADVOGADO(A) : GUILHERME RODRIGUES MATOS OLIVEIRA (OAB SP444955) RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ev. 12: recebo co… Ver mais
Ato ordinatório
Petição Cível Nº 4001097-39.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : MARIA DO CARMO COELHO COIMBRA ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO DE MATOS DE CAMPOS MELLO (OAB SP506352) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais breve pos… Ver mais
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