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Processo nº 1500569-60.2024.8.26.0397

ID: 311267329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-60.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO

Intimação

Advogados:

LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB/SP 405.443) ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB/SP 343.654)

Processo 1500569-60.2024.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO - Oficie-se, COM URGÊNCIA, em aditamento ao Juízo da execução provisória, objetivando tornar definitiva tal execução. Para tanto, encaminhem-se cópias do … Ver mais

Processo nº 2167275-66.2025.8.26.0000

ID: 290909725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2167275-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALISON ARIEL XAVIER RAFAEL XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 372.374)

DESPACHO Nº 2167275-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Paciente: Alison Ariel Xavier - Impetrante: Rafael Xavier da Silva - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1500292-75.2025.8.26.0634

ID: 319019477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500292-75.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. L. DE M. J. D. DE M.

Intimação

Advogados:

DENISE IORI DE GODOI (OAB/SP 206.015)

Processo 1500292-75.2025.8.26.0634 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - C.A.L.M. - - J.D.M. - Vistos. Trata-se de ação de destituição do poder familiar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de CAMILA AMARAL LEITE DE MOURA e JORGE… Ver mais

Processo nº 1500569-49.2023.8.26.0606

ID: 293178879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-49.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB/SP 358.123) GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB/SP 369.295)

Processo 1500569-49.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a devida anotação no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao v. Acórdão de páginas 180/185. I - Conforme… Ver mais

Processo nº 1500569-49.2023.8.26.0606

ID: 293180655

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-49.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB/SP 358.123) GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB/SP 369.295)

Processo 1500569-49.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a devida anotação no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao v. Acórdão de páginas 180/185. I - Conforme… Ver mais

Processo nº 2152459-79.2025.8.26.0000

ID: 278351222

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152459-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO RIBEIRO DE SOUZA RAFAEL DE FRANçA MELO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE FRANÇA MELO PEREIRA (OAB/SP 148.043)

DESPACHO Nº 2152459-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Joao Pedro Ribeiro de Souza - Impetrante: Rafael de França Melo P… Ver mais

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 314397449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-44.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES (OAB/SP 396.942)

Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal) e tendo a denúncia já sido recebida (artigo 399 do Código de Processo Penal), DESIGNO audiência… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 307112602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-50.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON ARIEL XAVIER

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 372.374)

Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - O réu, por intermédio de seu defensor, apresentou resposta à acusação (fls.302/304). Preliminarmente requer a absolvição sumária, pois, a seu ver, o réu agiu em legítima defesa. Ao fim, rog… Ver mais

Processo nº 1500569-98.2025.8.26.0664

ID: 305813014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-98.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE FURTADO GERIN

Intimação

Advogados:

AMANDA ABOU DEHN (OAB/SP 423.741)

Processo 1500569-98.2025.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE FURTADO GERIN - Pelo presente, expedido nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar à Vossa Excelência as informações sobre o caso. O paciente foi preso em flagra… Ver mais

Processo nº 1500569-14.2024.8.26.0283

ID: 277979348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-14.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB/SP 354.563)

ADV: Itamar Crivelari Muniz (OAB 354563/SP) Processo 1500569-14.2024.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Defesa retro: o caso não é de absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, uma vez que não se constata a existência manifesta de excl… Ver mais

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