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Resultados para "1500569-49.2023.8.26.0606" – Página 18 de 19

DESPACHO Nº 2167275-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Paciente: Alison Ariel Xavier - Impetrante: Rafael Xavier da Silva - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1500569-35.2024.8.26.0664

ID: 323915428
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-35.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - K.L.D. - - K.L.D. - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusação. Não … Ver mais

Processo nº 1500292-75.2025.8.26.0634

ID: 319019477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500292-75.2025.8.26.0634 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - C.A.L.M. - - J.D.M. - Vistos. Trata-se de ação de destituição do poder familiar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de CAMILA AMARAL LEITE DE MOURA e JORGE… Ver mais

Processo nº 1500569-40.2025.8.26.0360

ID: 327039675
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-40.2025.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.G. - Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra MÁRCIO DONIZETE GALDINO, já qualificado nos autos, sob a acusação de prática de conduta tipificada no art. 129, § 13 e… Ver mais
DESPACHO Nº 2152459-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Joao Pedro Ribeiro de Souza - Impetrante: Rafael de França Melo P… Ver mais

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 314397449
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal) e tendo a denúncia já sido recebida (artigo 399 do Código de Processo Penal), DESIGNO audiência… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 307112602
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - O réu, por intermédio de seu defensor, apresentou resposta à acusação (fls.302/304). Preliminarmente requer a absolvição sumária, pois, a seu ver, o réu agiu em legítima defesa. Ao fim, rog… Ver mais
Processo 1500569-98.2025.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE FURTADO GERIN - Pelo presente, expedido nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar à Vossa Excelência as informações sobre o caso. O paciente foi preso em flagra… Ver mais

Processo nº 1500569-14.2024.8.26.0283

ID: 277979348
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Itamar Crivelari Muniz (OAB 354563/SP) Processo 1500569-14.2024.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Defesa retro: o caso não é de absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, uma vez que não se constata a existência manifesta de excl… Ver mais

Processo nº 1500569-14.2024.8.26.0283

ID: 276908829
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Itamar Crivelari Muniz (OAB 354563/SP) Processo 1500569-14.2024.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIS APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Defesa retro: o caso não é de absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, uma vez que não se constata a existência manifesta de excl… Ver mais