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Resultados para "1036953-97.2024.8.26.0003" – Página 18 de 34

Processo 1036953-63.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Balão Magico Sistema de Ensino Eireli - Vistos. Fica a parte exequente intimada quanto à manifestação da executada de fls. 92/93, a fim de promover o contato extrajudicial (e-mail ou telefone) na busca por uma comp… Ver mais

Processo nº 1036953-20.2024.8.11.0002

ID: 295958522
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Autos 1036953-20.2024.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que o devedor enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 189125286 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art.… Ver mais

Processo nº 1033364-97.2024.8.26.0003

ID: 304160316
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033364-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliane Maria da Silva de Souza - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínim… Ver mais

G. E. De S. x D. P.

ID: 307827986
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016486-97.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.E.S. - D.P. - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerada a sucumbênc… Ver mais
VISTA Nº 1023373-97.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Marcio Siqueira da Penha - V… Ver mais
Processo 0005309-22.2025.8.26.0003 (processo principal 1000772-97.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Bancários - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Maria Gerlande da Silva Maia - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 57/58 e SUSPENDO a fase de execução do julgado com fundamen… Ver mais
Processo 0005692-97.2025.8.26.0003 (processo principal 1016777-97.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Christina Marie Silveira - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - Fls. Retro: diga a parte exequente se a obrigação foi satisfeita, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais
Processo 1026380-97.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Camilla Oliveira Mikui - - Carolina Oliveira Mikui - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - A parte demandada informou nos autos que cumpriu a obrigação. Manifeste-se a parte exequente, no prazo … Ver mais
Processo 0009335-97.2024.8.26.0003 (processo principal 1014130-32.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathalya Botelho Brito - Studio Mobille Comércio de Móveis Ltda - Indique a parte exequente os dados bancários para levantamento do saldo de… Ver mais
ADV: Felipe de Oliveira Ferreira (OAB 446088/SP) Processo 1024343-97.2024.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Francisco de Assis Lisbôa Junior, Sebastião Lisbôa Neto - Vistos. 1) Expeça-se certidão de trânsito em julgado. 2) Fls. 83: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em fa… Ver mais