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Processo nº 5194506-15.2019.8.13.0024

ID: 324950697

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5194506-15.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA NOGUEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB/MG 75.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5194506-15.2019.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: FLAVIA NOGUEIRA DE ALMEIDA CPF: 024.197.466-60 RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60… Ver mais

Sonia Maria Santos Dell Isola x Cemig

ID: 277104686

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5076684-63.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA SANTOS DELL ISOLA

Polo Passivo:

CEMIG

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) MONICA ADRIANA DE AZEREDO VILAS BOAS (OAB/MG 60.755)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5076684-63.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Dfd Participacoes Ltda x Planeta Transportes Ltda - Me

ID: 326141515

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5172293-15.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DFD PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

PLANETA TRANSPORTES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB/MG 63.291) BRENO CAIO JANHSEN (OAB/MG 104.062) FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO (OAB/MA 12.736) BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA 9.609)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5172293-15.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5145230-15.2019.8.13.0024

ID: 311661286

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5145230-15.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNERARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE ZANINI GODINHO (OAB/MG 111.214)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5145230-15.2019.8.13.0024 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5049384-58.2023.8.13.0079

ID: 322029690

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5049384-58.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TORNIC INDUSTRIAL LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB/MG 203.462)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5049384-58.2023.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5031352-15.2019.8.13.0024

ID: 275120768

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031352-15.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SAPORIFINI ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLAUTO RINO POMPEU (OAB/SP 208.151) CAROLINA CARVALHO ARMOND (OAB/MG 101.626) DANIEL CARVALHO ARMOND (OAB/MG 88.237) RONALDO ARMOND (OAB/MG 45.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5031352-15.2019.8.13.0024 C… Ver mais

Celio Gomes Lima e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 275658572

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5083116-40.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CELIO GOMES LIMA FIORITA JOIAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) ANDREA DI LIBERO BARRETO MACEDO (OAB/MG 152.479) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5083116-40.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: CELIO GOMES LIMA … Ver mais

Processo nº 1002423-60.2021.8.11.0045

ID: 299848544

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002423-60.2021.8.11.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELLY LUCAS TAUGINO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002423-60.2021.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA … Ver mais

Processo nº 1002423-60.2021.8.11.0045

ID: 299848545

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002423-60.2021.8.11.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA DAS CHAGAS MELO SOUSA

Acórdão

Advogados:

HEMELLY BURATTO () CARLOS EDUARDO BELLOTTI DE REZENDE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002423-60.2021.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA … Ver mais

Artur Otavio Varella Caldeira Filho x Cia Energetica De Minas Gerais - Cemig

ID: 322825849

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5204012-15.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR OTAVIO VARELLA CALDEIRA FILHO

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) HENRIQUE CARVALHO BRITO (OAB/MG 100.198)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5204012-15.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

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