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Resultados para "1036576-09.2023.8.26.0506" – Página 18 de 20

Processo 1036576-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Laerte Junio Araujo de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002335-09.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jefferson Fernandes Trigo (Justiça Gratuita) e outro - Ape… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002335-09.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jefferson Fernandes Trigo (Justiça Gratuita) e outro - Ape… Ver mais
Processo 1051999-09.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Lira Kawamura Ito, - Art Viagens e Turismo Ltda - - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - Fls. 473: em que pese a inércia do exequente, é do conhecimento do juízo que houve o deferimen… Ver mais

Processo nº 1504407-09.2023.8.26.0506

ID: 294013296
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504407-09.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.C.R.J. - I - Págs. 101/102: Cuida-se de resposta à acusação em que não foram suscitadas matérias preliminares e de mérito. Assim, ausentes as hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, de… Ver mais

Processo nº 1004473-89.2024.8.26.0642

ID: 310472636
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004473-89.2024.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Deborah Gonçalves Davila Canova - Vistos. Em complemento a sentença de fls. 239, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, haja vista o pedido de desi… Ver mais

Processo nº 1000109-40.2025.8.26.0642

ID: 311518260
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000109-40.2025.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Patricia Haddad Martinez - Vistos. Cancele-se a distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, haja vista o pedido de desistência da ação. Ademais, deixo de condenar a autora no pagame… Ver mais

Processo nº 1000109-40.2025.8.26.0642

ID: 311498209
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000109-40.2025.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Patricia Haddad Martinez - Vistos. Cancele-se a distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, haja vista o pedido de desistência da ação. Ademais, deixo de condenar a autora no pagame… Ver mais
ADV: Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB 323065/SP), Carlos Alberto de Paula Junior (OAB 390138/SP) Processo 1012811-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elson de Carvalho Filho, Elson de Carvalho Filho-ME - Reqdo: Ecos Energia Solar Fotovoltaica Uberaba Eireli - Vistos. 1)Partes le… Ver mais

Processo nº 0000810-09.2023.8.26.0506

ID: 276053221
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 0000810-09.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frederico Alvim Bites Castro, Frederico Alvim Bites Castro - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na … Ver mais
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