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Reginaldo Domingues x Município De São Bernardo Do Campo

ID: 305650375

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1040035-39.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOMINGUES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501) JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB/SP 43.884) FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB/SP 286.563)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040035-39.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Reginaldo Domingues - Recorrido: Município de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

B. A. Do N. x J. R. Do N. R.

ID: 300776851

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000743-36.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DO N.

Polo Passivo:

J. R. DO N. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB/SP 333.029) JÉSSICA CAMILA FONDATO (OAB/SP 436.836)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000743-36.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: B. A. do N. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. R. do N. R. - Magistra… Ver mais

Eudanio Da Silva Alves x Reginaldo Fernandes Da Cruz

ID: 294138268

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035679-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUDANIO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

REGINALDO FERNANDES DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO KENITHI MORIYAMA (OAB/SP 207.999) PRISCILA CALISTO PASSOS (OAB/SP 459.046)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035679-98.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Eudanio da Silva Alves - Apelado: Reginaldo Fernand… Ver mais

Processo nº 0008837-98.2023.8.26.0564

ID: 326363817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008837-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB/SP 163.745) LARISSA ALENCAR CLAUDINO (OAB/SP 382.159)

Processo 0008837-98.2023.8.26.0564 (processo principal 1036433-74.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(… Ver mais

Processo nº 0008837-98.2023.8.26.0564

ID: 326363824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008837-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO D´AGOSTA ROSA (OAB/SP 163.745) LARISSA ALENCAR CLAUDINO (OAB/SP 382.159)

Processo 0008837-98.2023.8.26.0564 (processo principal 1036433-74.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(… Ver mais

Processo nº 2167898-33.2025.8.26.0000

ID: 290933170

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2167898-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE M. S. DE M. H. E. H. Y. L. P. F.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA PALERMO FRADE (OAB/SP 306.293) ANA CAROLINA DE MELLO SAID DE MORAES (OAB/SP 467.423)

DESPACHO Nº 2167898-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: A. C. de M. S. de M. - Impetrante: L. P. F. - Pacient… Ver mais

Processo nº 1036552-96.2025.4.01.3300

ID: 311494058

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036552-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIO PEREIRA NEGRAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO PEREIRA NEGRAO (OAB/BA 84.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036552-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CAIO PEREIRA NEGRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO PEREIRA NEGRAO - BA84134 POLO PASSIV… Ver mais

Elisa Baracchini Cury e outros x Beta 44 Incorporacao Ltda e outros

ID: 293516733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010653-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISA BARACCHINI CURY MARELI ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

BETA 44 INCORPORACAO LTDA BETA 45 INCORPORACAO LTDA CARLA CURY CALIL PENHA CURY DE PAULA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA ELENA CURY CALIL ELIANA CURY GB EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA SANCA ENGENHARIA LTDA SERGIO CURY CALIL

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DAIA DA COSTA (OAB/SP 178.091) JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB/SP 115.445) ELIANA TORRES AZAR (OAB/SP 86.120) CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB/SP 222.819) CARLA TURCZYN BERLAND (OAB/SP 194.959) ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 156.555)

Processo 1010653-98.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mareli Administração e Participações Ltda - - Elisa Baracchini Cury - Eliana Cury - - Cury de Paula Empreendimentos S/s Ltda - - Elena Cury Calil - - Sergio Cury Calil - - Carla Cury Calil Penha - … Ver mais

Processo nº 0011933-33.2025.8.26.0506

ID: 296024605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011933-33.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SISTEMA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365)

Processo 0011933-33.2025.8.26.0506 (processo principal 0029944-29.1996.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Sistema S.a - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, autuado por depe… Ver mais

Processo nº 0009445-62.2024.8.26.0564

ID: 314386743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009445-62.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO RUFINO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

Processo 0009445-62.2024.8.26.0564 (processo principal 1031799-98.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ronaldo Rufino Costa - Vistos. Fls. 26/27 e 30/32 - Diante da concordância das partes, tanto quanto ao valor bruto total de R$ 59.250,23 (fl. 13), q… Ver mais

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