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Resultados para "1036323-81.2023.8.26.0001" – Página 18 de 23

Processo 1025459-81.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria Helena Eugenia Fernandes de Moraes - Claro S/A - Vistos. 1) Por decisão proferida pelo Ministro João Otávio de Noronha nos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 1.121.593/SP e 2.122.017, nos te… Ver mais

A. De S. S. x L. Q. De S.

ID: 294596927
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044374-81.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1004887-70.2024.8.26.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.S. - L.Q.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, e o faço para CONDENAR o requerente A. de S. S. ao pagamento de prestação alimentícia à… Ver mais
Intimação
Processo 1012170-81.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jordão Veiculos Ltda - - Créditas Soluções Financeiras Ltda - Relação: 0496/2025 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do julgamento no estado em que se encontra o feito, informem as partes se pretendem produ… Ver mais
Processo 0007201-69.2025.8.26.0001 (processo principal 1039718-81.2023.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Fecriva Embalagens e Descartáveis Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa, pois cabe a parte autora indicar o endereço do(s) réu(s). A Lei 9.… Ver mais
Intimação
Processo 0002009-58.2025.8.26.0001 (processo principal 1034577-81.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ary Pereira Junior - Jose Aparecido Avelino Moreira - Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a JOSE APARECIDO AVELINO MOREIRA, CPF 6… Ver mais
Intimação
Processo 0002009-58.2025.8.26.0001 (processo principal 1034577-81.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ary Pereira Junior - Jose Aparecido Avelino Moreira - Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a JOSE APARECIDO AVELINO MOREIRA, CPF 6… Ver mais
Processo 1028951-81.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Otavio Sampaio Balan - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 607/608: Apresente o requerente novo formulário MLE devidamente preenchido, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e CC n… Ver mais
Processo 1016147-81.2023.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Enio Fernando Del Guingaro - Sueli Del Guingaro Soares - - José Domingos Del Guingaro - 1) Considerando que os herdeiros são maiores e capazes (art. 659 do CPC), converto o rito de inventário para o de arrolamento… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1036323-… Ver mais

Processo nº 1014789-81.2023.8.26.0001

ID: 308947305
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014789-81.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Robson Alves Pezetta - Vistos. Fls. 218/219. Indefiro, por absoluta falta de previsão legal, o pedido de citação da ré na pessoa das advogadas constituídas no processo nº 1021651-68.2023.8.26.0001, pois a lei pr… Ver mais
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