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Resultados para "1036227-09.2023.8.26.0602" – Página 18 de 18

Processo 1026915-09.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Posto Dangelis Ltda. - Votrans Expressos Rodoviarios Ltda - réu revel e outro - Vistos. 1) Fls. 163: Manifeste-se o autor sobre o AR assinado por terceiro estranho à lide. 2) Diante da certidão de fls. 165, DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002665-09.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rafael Stevam de Lima - Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizado por RAFAEL STEVAM DE LIMA, em face da FAZENDA P… Ver mais

Processo nº 1042823-09.2023.8.26.0602

ID: 278100044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1042823-09.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Claro S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, visando sanar omissão na r. Sentença.. Razão assiste à parte embargante. No caso do… Ver mais

Processo nº 1042823-09.2023.8.26.0602

ID: 277059577
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1042823-09.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Claro S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, visando sanar omissão na r. Sentença.. Razão assiste à parte embargante. No caso do… Ver mais
Processo 0015971-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1048158-09.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sidney Mariano da Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais

Processo nº 0109822-39.2024.8.26.0500

ID: 312863926
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0109822-39.2024.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - MIRIAM SOARES DA SILVA - Processo de Origem: 0017436-09.2023.8.26.0602/0002 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam… Ver mais

Processo nº 0109822-39.2024.8.26.0500

ID: 312733554
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0109822-39.2024.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - MIRIAM SOARES DA SILVA - Processo de Origem: 0017436-09.2023.8.26.0602/0002 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam… Ver mais

Processo nº 1522876-09.2023.8.26.0602

ID: 296892957
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1522876-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Em Familia Comercio de Presentes Eireli - Nada a desbloquear. O parcelamento fiscal é realizado na esfera administrativa, de acordo com a Lei estadual. MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o c… Ver mais
Processo 1038070-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ildevandro Aparecido de Oliveira - Joao Alexandre de Camargo Oliveira - Vistos. ILDEVANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos ajuizou ação de indenização por danos morais em face de JOÃO ALEX… Ver mais

José Antonio De Queiroz x Banco Pan S.A.

ID: 311850301
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001331-48.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antonio de Queiroz - BANCO PAN S.A. - É o relatório. Fundamento e decido. De início, saliento que a relação negocial mantida entre as partes rege-se pelo Código de Defesa doConsumidor, enquadrando-se as parte… Ver mais