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Processo nº 1036102-56.2025.4.01.3300

ID: 311493921

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036102-56.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB/BA 52.292) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036102-56.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - B… Ver mais

Processo nº 1040855-41.2023.8.26.0602

ID: 296536986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040855-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANE APARECIDA PIRES E OLIVEIRA TAVARES (OAB/SP 120.973)

Processo 1040855-41.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - F.C.O. - Vistos. Homologo a desistência da ação pela parte autora às fls. 51, que conta com a concordância do Ministério Público (fls. 55) e manifestada antes mesmo da citação, a tornar despicienda a concordância da parte ré,… Ver mais

Banco Itaucard S/A x Janio Neves Costa

ID: 322165659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005450-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

JANIO NEVES COSTA

Intimação

Advogados:

RODOLFO PAULO DOS SANTOS (OAB/SP 424.085) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1005450-41.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Janio Neves Costa - SENTENÇA Processo Digital nº: 1005450-41.2023.8.26.0602 Classe - Assunto Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Requerente: Ba… Ver mais

Processo nº 1018642-41.2023.8.26.0602

ID: 320523935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1018642-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. C. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB/SP 409.302) FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB/SP 399.491)

Processo 1018642-41.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.P.S. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob nºs 2.554/2… Ver mais

Processo nº 5003715-40.2025.8.13.0134

ID: 306032446

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003715-40.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA SOARES DE MORAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA ARTUSI DE SOUZA (OAB/MG 222.361) STENIO MAGNO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO (OAB/MG 196.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003715-40.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5003715-40.2025.8.13.0134

ID: 306033479

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003715-40.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003715-40.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 0001888-41.2023.8.26.0602

ID: 276244954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001888-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204)

ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP) Processo 0001888-41.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1. Fls. 92, fls. 95 e fls. 98/99 - O art.866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo… Ver mais

Processo nº 0001597-41.2023.8.26.0602

ID: 324373569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001597-41.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECSIS TECONOLOGIA E SISTEMAS AVANçADOS

Intimação

Advogados:

RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB/SP 185.371) ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 197.582)

Processo 0001597-41.2023.8.26.0602 (processo principal 0040284-10.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Tecsis Teconologia e Sistemas Avançados - A impugnação ao cumprimento de sentença merece acolhimento. A questão central reside em definir a forma de satisfação d… Ver mais

Processo nº 0116819-38.2024.8.26.0500

ID: 312883709

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0116819-38.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOAQUIM AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0116819-38.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Paulo Joaquim Afonso - Processo de Origem: 0009745-41.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as par… Ver mais

Processo nº 0116819-38.2024.8.26.0500

ID: 312734332

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0116819-38.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOAQUIM AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0116819-38.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Paulo Joaquim Afonso - Processo de Origem: 0009745-41.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as par… Ver mais

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