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Processo nº 1016492-96.2023.8.26.0405

ID: 317111434
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016492-96.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda - Ciência à parte exequente acerca do Mandado de Citação negativo juntado aos autos (fls. 108) A partir da publicação do presente ato ordinatório no DJE, passará a fluir… Ver mais
Processo 1013485-60.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Lucas Inácio Pereira da Silva - Empresa Serra Verde Transportes - - Uniforte Administração e Corretagem de Seguros Ltda. - Allianz Seguros S/A - Vistos. 1. Fls. 432: Trata-se de impugnação à estimativa de honorários form… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-96.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Conceição Aparecida Gonçalves da Assumpção - Recorrido: Município de Campinas - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUÍZO DE ADEQUAÇÃ… Ver mais
Processo 1013485-94.2025.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Construtora Hayah Ltda. - Marcio Vinicius Spiridigliozzi da Silva Leite - - Ana Carolina Reis Lemos - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima referidas, as quais manifestaram a intenção livre e espontânea de se compo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1013485-57.2024.4.01.3100 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:EM INVESTIGAÇÃO DECISÃO EMENTA: DECISÃO. DIREITO CONSTIT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-92.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Beatriz Costa Ferreira (Justiça Gratuita) -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-92.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Beatriz Costa Ferreira (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Intimação
Processo 0013221-96.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Mmturismo & Viagens S/A - (Max Milhas) - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar os requeridos a pagar, ao autor, a título de reparação por danos morais, o valor de R$765,00. Os valores devid… Ver mais

Processo nº 0013997-96.2023.8.26.0405

ID: 292515213
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013997-96.2023.8.26.0405 (processo principal 1023798-58.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eloisa Helena Belluomini - Vistos. 1 - Fl. 164: Em que pese a r. Manifestação, infere-se que o executado foi assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento. Iniciado… Ver mais

Processo nº 1013485-60.2025.8.26.0071

ID: 290691258
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013485-60.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diomenes Fernandes Peres - Vistos. A alegação de pobreza estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade fina… Ver mais
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