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Resultados para "1013082-27.2022.8.26.0482" – Página 18 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002781-67.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Catanduva - Apelante: Alan de Oliveira Barbosa - Recorrente: Juízo Ex … Ver mais
Processo 1013082-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno da Silva Rodrigues - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, … Ver mais
Intimação
Processo 0004496-15.2020.8.26.0344 (processo principal 1013082-58.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dalva Maria Calegari Borgues - Danilo F. M. Souza - Vistos. Fls. 44/45: DANILO F. M. DE SOUZA apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, a… Ver mais

Processo nº 1013082-07.2025.8.26.0196

ID: 296004546
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-07.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diligências dos Oficiais de Justiça recolhidas: Guia nº 87717, no valor de R$ 222,12 (fls. 50/51). Presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013082-21.2025.8.11.0003. AUTOR: VICTOR HUGO ALVES GODINHO PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT 1. Primeiramente, RECEBO a inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1013082-21.2025.8.11.0003. AUTOR: VICTOR HUGO ALVES GODINHO PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C… Ver mais

Processo nº 1013082-73.2025.8.26.0562

ID: 296638735
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-73.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.M. - TUTELA DE URGÊNCIA EM SEDE LIMINAR: Para que se conceda a tutela provisória de urgência como pleiteado pelo requerente, mister a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perig… Ver mais

Matheus Rondon Arcanjo x Unic Educacional Ltda

ID: 281129808
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1013082-30.2025.8.11.0000

ID: 278697195
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013082-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Seqüestro e cárcere privado, Roubo, Corrupção de Menores] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARR… Ver mais

Processo nº 1013082-30.2025.8.11.0000

ID: 278697207
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013082-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Seqüestro e cárcere privado, Roubo, Corrupção de Menores] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARR… Ver mais