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Resultados para "1013076-71.2024.8.26.0604" – Página 18 de 19

Intimação
Processo 0002821-71.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral e condeno a requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 9.50… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1013076-90.2020.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: TELMA DE OLIVEIRA SANTOS AUTOR: K. O. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Processo 1008226-71.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Adriana Ribeiro Vicentini - Vistos. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demonstrarem condição de… Ver mais
Processo 1002503-71.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinea de Castro dos Santos Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os p… Ver mais
Intimação
Processo 1013076-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ezequiel Costa - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação objetiva à c… Ver mais
Processo 0005464-39.2025.8.26.0451 (processo principal 1013076-79.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Retífica e Mecânica Avenida Ltda Epp - SCHIAVINATTO GERENCIAMENTO, COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS LTDA- EPP - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) SCHIAVINATTO GERENCIAMENTO, COL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002. AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA Vistos. Cuida-se de apreciar embargos de declaração oposto pelo requerido contra a decisão no id. 194439633… Ver mais

Processo nº 1013076-16.2022.4.01.9999

ID: 279746755
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013076-16.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : RICARDO JOSE DA CRUS ADVOGADO(A) : THIAGO MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG124352) ADVOGADO(A) : THOMAS MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG150448) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍ… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013076-91.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MATEUS MAIRINK RICCI ADVOGADO(A) : MÁRCIO FLÁVIO DE MOURA LINHARES (OAB MG204518) DECISÃO MATEUS MAIRINK RICCI ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E NATUREZA ANT… Ver mais

Processo nº 1013076-48.2024.8.11.0003

ID: 295351791
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013076-48.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Correção Monetária] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais