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Resultados para "1013069-22.2023.4.06.3800" – Página 18 de 23

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1057980-22.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MEIRE JANAINA BASILIO SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ANA CELIA DE ALMEIDA CERQUEIRA SOUZA (OAB MG177760) IMPETRANTE : BERNARDO BASILIO SIQUEIRA ADVOGADO(A) : ANA CELIA DE ALMEIDA CERQUEIRA SOUZA (OAB MG177760) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015591-22.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JHONATHAN WILLIAM BOY DE JESUS ADVOGADO(A) : GILBERTO FERREIRA MENDES (OAB MG206745) ADVOGADO(A) : PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB MG118448) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SEC… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1100078-22.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : NILCE SENA SANTOS SIMAO ADVOGADO(A) : GILBERTO FERREIRA MENDES (OAB MG206745) ADVOGADO(A) : PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB MG118448) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2… Ver mais

Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 291329021
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. ESCLARECIMENTOS - ALIMENTOS: O art. 2º da Lei de Alimentos assim dispõe: Art. 2º. O credor, pessoalmente, ou … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1031596-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXA ADVOGADO(A) : FERNANDA BARROSO PITCHON (OAB MG140440) ADVOGADO(A) : CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON (OAB MG042284) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-… Ver mais

Processo nº 1039938-22.2023.4.06.3800

ID: 294941683
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1039938-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ERMINIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DE SOUSA GOIS (OAB MG189757) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tendo em vista proposta de acordo apresentada pelo INSS , considerando a Portaria C… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1021702-22.2023.4.06.3800/MG RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB CE023599) RÉU : MERCADO P… Ver mais
ADV: Joao Roberto Camargo da Silva Junior (OAB 119027/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1020934-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Oliveira Lago - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Melhor analisando o presente caso, ente… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013069-62.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - RO11700, THAIS FABIANA DREON BUSANELLO - RO12738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
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