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Resultados para "1011569-88.2024.8.26.0438" – Página 18 de 20

Intimação
Processo 1005458-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Fernando Esposo - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não apresentou contestação. Assim, ante a ausência injustificada de contestação a revelia é medida que se im… Ver mais
Intimação
Processo 1004585-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helena Glass Otica Ltda Me - Vistos. Verifica-se o óbito da parte requerida. O caso não comporta sucessão processual, que somente pode ocorrer quando ofalecimentose der no cursodofeito e, no caso em apreço, o… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1011569-20.2022.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDENICIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA BORGES PRADO - GO4… Ver mais

Processo nº 1501710-88.2024.8.26.0438

ID: 322994195
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501710-88.2024.8.26.0438 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - K.V.M.D. - Recebo a representação ofertada com relação ao(s) adolescente(s). Para audiência de apresentação, instrução e julgamento designo o próximo dia 25.09.2025 às 13h30min, procedendo-se na forma do a… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040941-29.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: JOSELAINE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Intimado nos termos do art… Ver mais
DESPACHO Nº 1500740-88.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanildo Lourenco Garcia - Vistos. Cuida-se de agravo interno interposto com fulcro no art. 1.030, § 2º do Código de Processo Civil face decisã… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1011569-15.2025.4.01.3500 AUTOR: NILZA MARIA DE ARRUDA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: JANAINA DUTRA - GO50291, RU… Ver mais

Processo nº 1502292-88.2024.8.26.0438

ID: 303612968
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502292-88.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOAO VITOR MOÇO DA SILVA - Fls. 177/180: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado ev… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009241-88.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Dulcelina Vanzella do Nascimento - Apelado: Itaú Unibanco S/A -… Ver mais
Intimação
Processo 0003675-44.2025.8.26.0438 (processo principal 1004779-88.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Patrícia Kelly Mantelo Zanini dos Santos Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoa… Ver mais
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