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Resultados para "1010356-04.2023.8.26.0302" – Página 18 de 18

Processo 1010356-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilberto Gonçalves - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o direito… Ver mais
Processo 1010356-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Airton Acácio Castilho Christófalo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1010356-62.2025.4.01.3600

ID: 300158586
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010356-62.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDNO ALEXANDRE DA ROSA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PES… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010356-62.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDNO ALEXANDRE DA ROSA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PES… Ver mais
Processo 1010356-19.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Edmir Angelo Rogerio - Almira Tavares da Silva - Vistos. EDMIR ÂNGELO ROGERIO ajuizou ação de extinção de condomínio cumulada com ressarcimento de diferença de valores em face de ALMIRA TAVARES ROGÉRIO, alegando que as par… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Lucas Quirino de Oliveira (OAB 414587/SP) Processo 1010356-76.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Luiz da Rocha - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010356-57.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0868776-27.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. JONES DE OLIVEIRA ZARANZA ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência em face de UNIMED BELO HORIZONTE, todo qual… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0808499-40.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência formulada por ANETE CALANDRINI DE AZEVEDO SILVA contra HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, todos qua… Ver mais
Intimação
Processo 1007732-25.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nadir Aparecida Américo Silva - Banco Agibank S.A. - NADIR APARECIDA AMÉRICO SILVA, qualificada nos autos, ajuizou ação de cancelamento de contrato de empréstimo e seguro, restituição de valores e repa… Ver mais
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