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Processo nº 1010331-47.2025.8.26.0196

ID: 294061646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-47.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA GARCIA CHAGAS (OAB/SP 499.436)

Processo 1010331-47.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucia Helena Garcia - Vistos. Recebo a emenda de fls.28. Anote-se para que tramite com prioridade. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação com pedido de tutel… Ver mais

Processo nº 1010331-88.2025.8.26.0053

ID: 312126841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010331-88.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EULINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE GASPAR GARCIA (OAB/SP 437.092)

Processo 1010331-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Eulina da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os documentos neces… Ver mais

Condomínio Conquista Jardim Amaralina x Luiz Felipe De Moraes Siqueira

ID: 291417412

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008003-46.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONQUISTA JARDIM AMARALINA

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DE MORAES SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 246.327) MARISA BRASILIO RODRIGUES CAMARGO TIETZMANN (OAB/SP 129.292) ELVIS BEZERRA DAVANTEL (OAB/SP 339.260)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008003-46.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Conquista Jardim Amaralina e outros - Apelado: Luiz … Ver mais

Valdir Luiz Rizzato x Banco Do Brasil S/A

ID: 293647936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010331-06.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR LUIZ RIZZATO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO (OAB/SP 177.197) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB/SP 246.950)

Processo 1010331-06.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdir Luiz Rizzato - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 433/437: Indefiro o pedido de levantamento em favor do banco pois, conforme o acordo entre o Banco do Brasil e a Corregedoria d… Ver mais

Processo nº 1010331-13.2024.4.01.3300

ID: 297580744

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010331-13.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 12.746)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010331-13.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA REIS DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA - BA217… Ver mais

Processo nº 1010331-90.2025.8.26.0020

ID: 324216396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010331-90.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TURIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB/SP 328.453)

Processo 1010331-90.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Turim - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 03 (trê… Ver mais

Processo nº 0706421-84.2025.8.01.0001

ID: 280344742

Tribunal: TJAC Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706421-84.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VOLTZ ENERGIA SOLAR POR ASSINATURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON FREITAS MERCHED (OAB/AC 4.260)

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0706421-84.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Voltz Energia Solar Por Assinatura LtdaB0 - I - Recebo a petição inicial, já que preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido p… Ver mais

Rosania De Fatima Rodrigues x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 290863107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010331-58.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANIA DE FATIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO (OAB/SP 467.776) ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1010331-58.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosania de Fatima Rodrigues - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DEC… Ver mais

Processo nº 1010331-86.2024.8.11.0006

ID: 312739171

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010331-86.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RAYAN LIMA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010331-86.2024.8.11.0006 RECORRENTE: CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP RECORRIDO: FELIPE RAYAN LIMA TEIXEIRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 1010331-63.2022.4.01.9999

ID: 295745436

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010331-63.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUDELI MARIA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR GONCALVES ARAUJO (OAB/MG 157.165) ANISIO AMORIM GONCALVES (OAB/MG 71.315)

Apelação Cível Nº 1010331-63.2022.4.01.9999/MG APELADO : SUDELI MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VITOR GONCALVES ARAUJO (OAB MG157165) ADVOGADO(A) : ANISIO AMORIM GONCALVES (OAB MG071315) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS, contra acórdão no qual se discute a "aplica… Ver mais

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