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Resultados para "1010202-11.2023.8.26.0229" – Página 18 de 19

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS PROCESSO: 1010202-15.2024.4.01.4300 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PARTE AUTORA: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) PARTE RÉ: RODRIGO… Ver mais

Processo nº 1010202-04.2022.4.01.4100

ID: 291719283
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1010202-04.2022.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALCIMAR FRANCISCO DO CASAL FILHO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: DAYANE PEREIRA FRANCA … Ver mais

Processo nº 1010035-10.2023.8.11.0003

ID: 279941990
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010035-10.2023.8.11.0003. AUTOR: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS REU: ADEMAR GOMES CORREA VISTO. Trata-se de ação de desapropriação por utilidade pública movida pelo Município de Rondonópolis em face… Ver mais

Processo nº 1010202-18.2022.8.26.0529

ID: 308891591
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1010202-18.2022.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Douglas Motta Calderoni - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o executado Douglas Motta Calderoni alega que os tributos vencidos em 2018, 2019 e 2020, uma vez que o imóvel gerador foi adquirido em alienação ju… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1010202-40.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ÍTALO CAUÃ PEREIRA DE JESUS SALOMÃO SILVA, RAFAELA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTE: RAFAELA PERE… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009012-70.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009012-70.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 1010202-27.2025.8.26.0007

ID: 277977612
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Aparecida Ribeiro (OAB 320507/SP) Processo 1010202-27.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Ricardo de Souza Araujo - Vistos. 1 - Mantenho a decisão de fls. 35/37 por seus próprios fundamentos jurídicos, pois a parte autora não logrou êxito em infirmar os fundamentos… Ver mais

Processo nº 1010202-36.2025.8.13.0024

ID: 278910486
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010202-36.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MG MEDIACAO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DE ARAUJO (OAB MG157200) DESPACHO Cuidam-se os autos de Execução de Título Extrajudicial movida por MG MEDIACAO DE PAGAMENTOS LTDA em face de ESPACO INSOLITO BA… Ver mais
Processo 1010202-41.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daiane Aparecida de Abreu - Mercadopago.com Representações LTDA e outro - Vistos. Trata-se de ação de restituição de valor c.c indenização por dano moral ajuizada por Daiane Aparecida de Abreu em face de Mercadopago.com Re… Ver mais