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Processo 1010069-84.2024.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Riguetti - Rosanete Riguetti - - Rosangela Riguette - - Rosinei Riguetti - - Rosilene Magalhães Riguetti de Souza - Ante os documentos juntados (fls. 189/225), concedo os benefícios da j… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1009196-08.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES BRITO R… Ver mais
Processo 0004793-27.2023.8.26.0664 (processo principal 1010069-56.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto D - Dorival Pereira da Silva Junior - Vistos.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010069-41.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Pacheco Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003473-08.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEIDE … Ver mais

Processo nº 1010069-43.2025.8.26.0020

ID: 312022150
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010069-43.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Vistos. 1- Defiro a gratuidade. Anotado. 2- Indefiro o requerimento de trâmite do processo em segredo de justiça, pois não vislumbro, no presente caso, nenhuma das hipóteses contidas no artig… Ver mais

Processo nº 1010069-70.2024.4.01.4300

ID: 277719721
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010069-70.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVALDO JOAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA DA SILVA - TO1770 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECI… Ver mais

Processo nº 1010069-79.2024.4.01.4200

ID: 323049636
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1010069-79.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO ARAUJO DE ALMEIDA REU: UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Considerando o regular recebimento dos autos em razão do declínio … Ver mais
Processo 1010069-95.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Eng-serv Engenharia e Serviços Industriais Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade ofertada por Eng-Serv Engenharia e Serviços Industriais Lt… Ver mais
Intimação
Processo 1010069-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Bomfim Coelho - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. H… Ver mais
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