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Processo nº 1510974-53.2023.8.26.0604

ID: 308210392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510974-53.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. N.

Intimação

Advogados:

LEISIANI DA SILVA MARCHI (OAB/SP 509.142)

Processo 1510974-53.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.N. - Diante do exposto, CONDENO o acusado LUCIANO ANTÔNIO NUNES, já qualificado, ao cumprimento da pena de 17 (dezessete) dias de prisão simples, em regime inicial aberto, em virtude da … Ver mais

D. M. C. x J. S. J.

ID: 258805120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1011909-53.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

D. M. C.

Polo Passivo:

J. S. J.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DE SOUZA ROCHA (OAB/SP 484.712) PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS (OAB/SP 324.640)

ADV: Priscila Cristina Carvalho Ribas (OAB 324640/SP), Joao Paulo de Souza Rocha (OAB 484712/SP) Processo 1011909-53.2023.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: D. M. C. - Reqdo: J. S. J. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor s… Ver mais

Processo nº 1009969-97.2025.8.26.0405

ID: 298564284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERRUCIO DUARTE S. JUNIOR (OAB/DF 21.150)

Processo 1009969-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objeti… Ver mais

Processo nº 1009969-76.2023.8.26.0564

ID: 294939062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-76.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ALMEIDA FRANCISCO WASHINGTON DE JESUS (OAB/SP 451.514) HEBERT LEONARDO FONSECA FERREIRA (OAB/SP 505.489)

Processo 1009969-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabiano Fernando Barbosa de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 120/122: defere-se a realização de pesquisa de endereços dos sócios da empresa requerida, indicados às fls. 105, através do sistema PETRUS, que engloba as pesquisa… Ver mais

Processo nº 1009969-66.2024.4.01.3314

ID: 324483659

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-66.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA SANTOS CARMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THAMIRES CARVALHO DE ARAUJO (OAB/BA 74.927)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1009969-66.2024.4.01.3314 AUTOR: ANA CLAUDIA SANTOS CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta d… Ver mais

Processo nº 1009969-18.2025.8.26.0011

ID: 308112188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1009969-18.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA VALENTIN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIETRA GARCIA PEPELIASCOV (OAB/SP 475.379) CAIO CÉSAR MALESKI PEREIRA (OAB/SP 410.617)

Processo 1009969-18.2025.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Mariana Valentin da Silva - 1. Fls. 39/47: Defiro. Procedi a exclusão da participação do Ministério Público junto ao SAJ. 2. Cancelei no SAJ a anotação de segredo de justiça para … Ver mais

Processo nº 0009816-41.2022.8.26.0032

ID: 310136207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009816-41.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE OLIVIO BISSOLATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB/SP 220.606)

Processo 0009816-41.2022.8.26.0032 (processo principal 1009969-57.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Solange de Olivio Bissolatti - Vistos. 1- Defiro as pesquisas nos sistemas disponíveis, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, as quais serão efetivadas p… Ver mais

Processo nº 1009969-02.2025.4.01.4100

ID: 326559602

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-02.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SORMANI AMORIM DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE (OAB/RO 9.033)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009969-02.2025.4.01.4100 AUTOR: SORMANI AMORIM DA MOTA Advogado(s) do reclamante: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA De o… Ver mais

Processo nº 1009969-90.2024.4.01.9999

ID: 260119149

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009969-90.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS APELADO: OSANO FRANCISCO DE ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: GEOVANI BARBOSA DA SI… Ver mais

Processo nº 1009969-36.2025.8.26.0005

ID: 304297933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-36.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. M. J. O. C. N. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA GOMES SANTOS (OAB/SP 479.125)

Processo 1009969-36.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - C.M.J.O. - - C.N.O. - Vistos. Este Juízo não detém competência para processar e julgar o pedido de destituição de poder familiar. Diante da cumulação de pedidos, o que impossibilita a remessa dos autos ao Juízo competente, … Ver mais

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