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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIQUEIAS OLIVEIRA MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: GLENDA RAMALHO BLASBERG NAKAHARA - PA26460 1009867-89.2025.4.01.3902 REU: INSTITUT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045790-36.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Heitor Nascimento Andrade (Menor(es) representado(s)) - Apelante… Ver mais

Processo nº 1009867-59.2024.8.11.0007

ID: 298478686
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1009867-59.2024.8.11.0007 AUTOR(A): JOSENIAS SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária Para Concessão De Auxílio Acidente Espécie 94 C/C Pedido De T… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1009867-71.2024.8.11.0003 RECLAMANTE: THAYS MORENO DOS SANTOS RECLAMADO: LUAR BRONZE e outros (2) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser realizada na… Ver mais
ADV: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB 92751/SP), Ana Carolina Munaro de Lima (OAB 445336/SP), Ana Leides Freitas Costa de Paula Ribeiro (OAB 60566BA/) Processo 1009867-58.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Carolina Munaro de Lima, Emilio Carlos Florentino da Silva, Kassia … Ver mais

Processo nº 1009867-04.2020.8.11.0006

ID: 319808857
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009867-04.2020.8.11.0006. REQUERENTE: ADEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de pagamento … Ver mais

Processo nº 1009867-93.2025.8.26.0011

ID: 313050722
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1009867-93.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lenimar Amaro Vicente Ferreira Saraiva - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela antecipada de urgência movida por Lenimar Amaro Vicente Ferreira Saraiva… Ver mais

T. Da S. G. x L. P. N.

ID: 324259759
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001954-96.2020.8.26.0223 (processo principal 1006919-37.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - T.S.G. - L.P.N. e outros - Vistos. O executado afirma enfrentar enormes dificuldades financeiras há alguns anos, não possuindo nenhum bem e residindo com sua g… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1009867-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Augusto Vissotto Soler - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1… Ver mais
Processo 1009867-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Augusto Vissotto Soler - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela FESP (fls.49/50), em face da sentença de fls.39/44, sustentando que houve julgame… Ver mais