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Resultados para "1009639-51.2022.8.26.0229" – Página 18 de 18

Processo nº 1009639-55.2025.8.26.0032

ID: 297082994
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009639-55.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - C.S.S.F. - Vistos. Trata-se de ação proposta nesta Comarca, com residência declarada pela parte autora em Comarca distinta desta, não tendo aqui ocorrido o fato ou ato impugna… Ver mais
ADV: Fabricio Mark Contatore (OAB 245623/SP), Jose Eduardo Grossi (OAB 98333/SP) Processo 1009639-16.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney Henrique Camilo de Lelis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento… Ver mais
ADV: Fabricio Mark Contatore (OAB 245623/SP), Jose Eduardo Grossi (OAB 98333/SP) Processo 1009639-16.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney Henrique Camilo de Lelis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento… Ver mais

Processo nº 1009639-42.2021.8.11.0055

ID: 325767373
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, Jardim Tanaka, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78302-900 EDITAL DE CITAÇÃO -EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) … Ver mais

Processo nº 1029463-72.2018.4.01.0000

ID: 316380047
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1029463-72.2018.4.01.0000/MG AGRAVANTE : DOMINUS TRANSPORTES, LOGISTICA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA STEPHANIE BARROS VASCONCELOS (OAB MG154064) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA TEIXEIRA (OAB MG102831) ADVOGADO(A) : POLIANA DA SILVA PEREIRA MENDES (OAB MG152534) DESPACHO/DE… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009639-42.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA AUXILIADORA VIANA DINIZ ADVOGADO(A) : CHARLIE WANDERBERG DELAZARI PERAZZOLLI PINHEIRO (OAB MG193515) RÉU : CEMIG DISTRIBUICAO S.A DESPACHO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por MARIA AUXILIADORA VIANA DINIZ em face da CEMIG… Ver mais

Processo nº 1009639-93.2024.4.01.3500

ID: 277613469
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009639-93.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVA MENDES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA QUEIROZ MACHADO… Ver mais
Processo 1009639-48.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030175-40.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária, Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Direto… Ver mais
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