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Resultados para "1008082-79.2019.8.26.0602" – Página 18 de 22

Intimação
Processo 1008082-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josue Francisco Alves - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/201… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josue Francisco Alves - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/201… Ver mais
Processo 1046882-79.2019.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudemir Emidio - - Andreia Gonçalves Emidio - Monaldo Empreendimentios e Participacoes - Vistos. Dou por regular a inicial. Com o advento do Novo CPC (Lei nº 13.105/2015), nele se disciplinou regras procedimentais para… Ver mais

Processo nº 1033302-79.2019.8.26.0602

ID: 325827122
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1033302-79.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Roseli Aparecida Santos Machado - Vistos. Fls. 173/176: Recebo os embargos de declaração, mas os rejeito. Proferida a decisão de fl. 137, o SAAE regularizou o polo passivo, conforme fls. 142/143. Em razão disso, foi profe… Ver mais

Marly Aparecida De Carvalho x Banco Bmg S/A

ID: 296122682
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1008082-44.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marly Aparecida de Carvalho - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, e o faço exclusivamente para DECLARAR a inexistência dos débitos apontados na exordial, e consequente in… Ver mais

Processo nº 1008082-69.2024.8.11.0037

ID: 291759558
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 1008082-69.2024.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTID… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Paranhos dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Ap… Ver mais

Processo nº 1008082-18.2025.8.26.0037

ID: 295698653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-18.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Darc da Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro a prioridade na tramitação do feito, pois a autora não preenche os requisitos do artigo 1.048, inciso I… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
ADV: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Thaís Albers Negrucci (OAB 358547/SP), Bruno Galvão S. P. de Rezende (OAB 124405/RJ) Processo 1008082-56.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wide Digi… Ver mais
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