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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1006766-92.2025.8.11.0002. Vistos. A parte reclamante alega que no momento da realização da audiência de conciliação esteve presente no ato, entretanto, enfrentou problemas para ingressar na sala virtual,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002304-08.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: João Mantoani Filho e outro - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMI… Ver mais

Processo nº 1006766-78.2025.8.26.0001

ID: 305608666
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006766-78.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Educacional Santa Filomena - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbajud "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. Após a conferênci… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1006766-50.2025.4.01.3900 AUTOR: EXPEDITA MARIA LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a prevenção apontada pelo sistema, d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006766-29.2024.8.11.0002 CREDOR: W. F. OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA e outros DEVEDOR: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Em petição de id. 194020055 a parte exequen… Ver mais

Processo nº 1006766-23.2024.4.01.9999

ID: 301297762
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIU CICERO FERNANDES Advogados do(a) APELADO: QUEBIO DA SILVA - MT23544-A, MIDIA CARBO FE… Ver mais

Processo nº 1006766-95.2021.4.01.3801

ID: 312946582
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006766-95.2021.4.01.3801/MG AUTOR : FERNANDO DE PAULA ADVOGADO(A) : MATILDE MARIA GONCALVES DE SA (OAB MG085691) ADVOGADO(A) : MARIA TERESA AGUIAR PESSOA (OAB MG165720) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de al… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1006766-90.2019.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANK MALVAR DE MORAES e outr… Ver mais

Processo nº 1006766-02.2025.8.26.0576

ID: 319155524
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006766-02.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noemia Batista - Vistos. Trata-se de ação declaratória na qual a parte autora pugna pela condenação da associação requerida ao pagamento de indenização por danos morais em razão de descontos indevidos em seu benefíc… Ver mais

Gti - Log S/A x João Oliveira Amorim Neto

ID: 320411220
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0007593-69.2024.8.26.0348 (processo principal 1006766-75.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gti - Log S/A - João Oliveira Amorim Neto - Vistos. 1. Não apresentada manifestação pela parte executada, nos termos do art. 854, §5º, do Código de Process… Ver mais