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Resultados para "1005076-12.2023.8.26.0477" – Página 18 de 26

Processo nº 1005076-62.2025.8.26.0664

ID: 310769995
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-62.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Aparecida de Souza Leite - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar. Relação de consumo. Não estão presentes os requisitos do art. 84, §3º do CDC, notadamente o risco ao resultado … Ver mais
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005076-59.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO ANDRE DE SOUZA BARBOSA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-49.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.G.F.L. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Emende-se a inicial para exclusão dos pedidos de regulamentação consensual de guarda, regime de convivência e alimentos em relação a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020499-12.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto … Ver mais
Processo 1017201-12.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ertsem Comercio Eireli - Banco Cooperativo do Brasil/siccob - o acórdão ou a decisão monocrática de instância superior transitou em julgado. Fica(m) o(a)(s) credor(a)(es) intimado(a)(s) a iniciar(em) o incidente de cumpri… Ver mais

Processo nº 1005076-47.2025.4.01.4300

ID: 300133106
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1005076-47.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIA DROGASIL S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES - SP129021, BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA - SP236667, MARIA CLAUDIA BOAVENTURA … Ver mais
Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005076-68.2023.8.26.0038/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Maria Alice Petrucci Buzolin (Justiça Gratuita… Ver mais