Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ" – Página 18 de 1000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0830482-75.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal. Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0830482-75.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais
A execução deste processo já foi extinta pela sentença ID 98176577, não sendo possível o prosseguimento deste feito. Assim, as situações elencadas na petição ID 187725924 devem ser objeto de ação própria. Dê-se vista à DP. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0808640-83.2023.8.19.0054 Cla… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 0800650-20.2025.8.22.9000 Classe: Mandado de Segurança Cível Polo Ativ… Ver mais
Intime-se o réu para comprovar o pagamento da condenação, nos termos da planilha do ID 203902963 , no prazo de 5 dias , sob pena de penhora on line. Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Parintins, nos autos da ação de Notícia de Fato de nº 0001768-32.2016.8.04.6300 para apuração de fato cr… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência Negativo suscitado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Parintins após declínio de competência por parte do Juízo da 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Parintins, nos autos da ação de Notícia de Fato de nº 0001768-32.2016.8.04.6300 para apuração de fato cr… Ver mais