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Resultados para "1000869-22.2022.8.26.0374" – Página 174 de 178

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0000321-50.2025.5.12.0050 : VALMIR RAMILIO : COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 461f1b8 profe… Ver mais

Processo nº 1008132-12.2024.8.11.0000

ID: 325744256
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008132-12.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE L… Ver mais

Processo nº 1000869-42.2025.8.26.0301

ID: 315667392
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000869-42.2025.8.26.0301
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-42.2025.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito de Freitas - Vistos. A- DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: O Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216- A, que trouxe para o sistema jurídico brasileir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1000869-72.2025.5.02.0491 RECLAMANTE: VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: MAXIMA DO BRASIL GESTAO E CONSULTORIA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 0007292-27.2024.8.27.2731

ID: 329160036
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Interdição/Curatela Nº 0007292-27.2024.8.27.2731/TO REQUERENTE : CELINA IRIA VALE DE SOUZA ADVOGADO(A) : Warley Lopes Teixeira (OAB TO010186) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANZIO KOWALSKI (OAB TO010187) SENTENÇA 1. RELATÓRIO. CELINA IRIA VALE DE SOUZA ajuizou a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face de VANDA … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948     Nº DO PROCESSO: 3000481-45.2025.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948     Nº DO PROCESSO: 3000481-45.2025.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948     Nº DO PROCESSO: 3000481-45.2025.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 1011470-16.2023.4.01.9999

ID: 308551304
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011470-16.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000869-91.2022.8.11.0098 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA MARIA GOMES RAMOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SILVIO GOMES CAMPOS - MT24861-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/ilsr/dao I - RECURSOS DE REVISTA DA AUTORA E DA RÉ. SUMARÍSSIMO. DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 791-A, § 4… Ver mais
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